A Vale, em fato relevante publicado na manhã desta sexta-feira (25), anunciou que chegou a um acordo com autoridades pela reparação integral do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, sua joint venture com a BHP. O valor total ficará em R$ 170 bilhões, sendo que R$ 38 bilhões já foram investidos.
A firma parcelará, junto com suas parceiras o longo dos próximos 20 anos, um valor de R$ 100 bilhões ao Governo Federal e aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Além disso, outros R$ 32 bilhões serão obrigações da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual e reassentamento e recuperação ambiental.
A barragem da Samarco, uma parceria entre a Vale e a BHP, rompeu-se em novembro de 2015, liberando uma enorme quantidade de lama que causou a morte de 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e atingiu florestas, comunidades e rios da área, incluindo o rio Doce, por toda sua extensão até o litoral do Espírito Santo.
“O Acordo Definitivo permitiu uma resolução mutuamente benéfica para todas as Partes em termos justos e eficazes, ao mesmo tempo que criou certeza e segurança jurídica. O engajamento das autoridades brasileiras e dos entes públicos garantiu legitimidade ao acordo, que foi respaldado por critérios sociais, ambientais e técnicos”, disse Gustavo Pimenta, Presidente da Vale
A documentação final e definitiva do acordo foi aprovada por todas as partes, inclusive pelo Conselho de Administração da Vale, e assinada hoje.
A Vale menciona que o acordo endereça todas as demandas que envolvem as autoridades públicas brasileiras signatárias, relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, incluindo todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes.
A provisão da Vale registrada para essas obrigações era de US$ 4,7 bilhões em 30 de setembro de 2024 e inclui estimativas das contribuições da Samarco.
“A Vale reafirma seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedora primária”, diz a firma no documento.
Como parte do acordo, a Samarco assumirá a responsabilidade de implantar um sistema simplificado e voluntário de indenização individual, além de finalizar os processos de reassentamento e realizar a restauração ambiental do Rio Doce.
Consequentemente, a Fundação Renova, que atualmente coordena 42 programas de reparação, irá transferir gradualmente suas atividades para a Samarco ou para as autoridades competentes, encerrando sua gestão com a assinatura do acordo.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Vale chega a acordo definitivo de R$ 170 bi com autoridades por Mariana no site CNN Brasil.
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Autor: vitorazevedo
