Para milhões de brasileiros que trabalham por conta própria, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma opção essencial para garantir uma rede de proteção social e garantir benefícios futuros, como a aposentadoria.
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Muitos autônomos, por não possuírem vínculo empregatício formal, desconhecem que podem aderir ao sistema previdenciário e, assim, conquistar o direito a diversos auxílios.
O trabalhador autônomo é aquele que atua sem a intermediação de um empregador, prestando serviços diretamente a clientes ou firmas. Para esses profissionais, há a possibilidade de formalização como Microempreendedor Individual (MEI), o que reduz a carga tributária e facilita o acesso ao INSS.
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Alternativamente, é possível contribuir como “contribuir individualmente” diretamente à Previdência. Em ambas as modalidades, a isenção passa a ter direito aos mesmos benefícios que um trabalhador com carteira assinada.
Benefícios disponíveis aos contribuintes
Ao ser registrado no INSS, o contribuinte garante o acesso a uma série de benefícios, desde aposentadorias até auxílios e períodos temporários, conforme especificado pelo sistema previdenciário. Entre as principais assistências, destacam-se:
- Aposentadoria: há diferentes modalidades, incluindo a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, invalidez e regras de transição para categorias especiais;
- Pensão por morte: destinada aos dependentes do segurado que falecer, como cônjuge, companheiro, filhos e pais;
- Auxílio-doença: pago ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias;
- Aposentadoria por invalidez: concedida quando o segurado não tem mais condições de exercer qualquer atividade profissional;
- Auxílio-reclusão: destinado a dependentes de trabalhadores que estão presos em regime fechado, desde que o segurado tenha contribuído regularmente para o INSS e a renda não ultrapasse o limite estipulado pelo governo;
- Auxílio-acidente: benefício vitalício ou temporário destinado a quem sofreu um acidente e que reduz consideravelmente a capacidade de trabalho,
- Salário-maternidade: pago às mães trabalhadoras após o nascimento ou adoção de um filho.
Como se inscrever e garantir o direito aos benefícios?
Para ter acesso aos benefícios, é necessário estar inscrito e em dia com as contribuições ao INSS. O trabalhador formal tem suas contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento. Já os autônomos e outros segurados podem contribuir por meio de pagamentos mensais.
Além disso, é fundamental que os segurados acompanhem regularmente sua situação pelo aplicativo ou site Meu INSS. Assim, é possível verificar o tempo de contribuição e evitar surpresas ao solicitar qualquer benefício.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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Autor: Jéssica Anjos
