Departamento de Musk vai usar decisões da Suprema Corte para tirar poder de agências

(Reuters) – O painel de eficiência governamental de Elon Musk disse em um artigo de opinião do Wall Street Journal, nesta quarta-feira (20), que aplicará as recentes decisões da Suprema Corte para tirar o poder das agências federais visando reduzir regras que ele considera desnecessárias, caras e ineficientes.

Musk, o bilionário CEO da Tesla e da SpaceX, e Vivek Ramaswamy, ex-candidato republicano à presidência e fundador da firma de biotecnologia Roivant Sciences, foram encarregados pelo presidente eleito Donald Trump de liderar o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE).

Muitas regulamentações federais atuais podem exceder o poder legislativo concedido pelo Congresso, disseram eles, citando dois casos da Suprema Corte — West Virginia v. Environmental Protection Agency, de 2022, e Loper Bright v. Raimondo, deste ano.

O DOGE buscará tais regulamentações, acrescentaram.

Dada a maioria conservadora de 6 a 3 na Suprema Corte, o DOGE tem a oportunidade de aprovar uma redução estrutural substancial no governo federal, disseram eles.

“O DOGE apresentará essa lista de regulamentações ao Presidente Trump, que pode, por meio de ação executiva, suspender imediatamente a aplicação dessas regulamentações e iniciar o processo de revisão e rescisão”, escreveram Musk e Ramaswamy.

Eles afirmaram que uma parceria com a equipe de transição de Trump estava em andamento para contratar uma equipe de defensores do governo, que trabalhará com o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca.

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