O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma alíquota mínima de até 10% no Imposto de Renda (IR) para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano, como forma de compensar a isenção do tributo sobre rendimentos de até R$ 5 mil mensais, segundo reportagem da Folha S. Paulo.
Embora a alíquota de IR para essa faixa de renda seja de 27,5%, muitos contribuintes com rendimentos nesse valor conseguem pagar menos imposto ao receber a maior parte de sua renda de fontes menos tributadas, como dividendos. Dessa forma, quem tem renda proveniente apenas de dividendos, hoje isentos, pagaria 10% de IR
As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um pronunciamento de 7 minutos e 18 segundos em rede nacional de TV, na noite de quarta-feira (27). A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR.
Segundo o jornal O Globo, o pacote de ajuste fiscal pretende somar todas as fontes de renda dos contribuintes, desde as tributadas na fonte até as isentas, e identificar quem está pagando menos de 10% sobre o total.
Dessa forma, esses contribuintes seriam obrigados a compensar a diferença com o novo imposto na declaração de ajuste anual do IRPF. Por exemplo, se uma pessoa paga 6% de IR sobre sua renda, precisará pagar mais 4% para atingir os 10%.
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Ainda conforme a reportagem do jornal O Globo, Haddad disse a deputados que o projeto irá prever algum fator de redução para renda anual de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão.
O governo espera que a proposta seja enviada ao Congresso Nacional ainda este ano, para ser discutida ao longo de 2025 e entrar em vigor em 2026, de acordo com a reportagem da Folha.
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Autor: Felipe Moreira
