Em um discurso no qual buscou acalmar o mercado, que enfrenta forte turbulência desde o anúncio do pacote fiscal pelo governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), admitiu estar preparado para “semanas difíceis”, mas demonstrou confiança na reancoragem das expectativas, à medida que as medidas de corte de gastos forem mais bem assimiladas pelos agentes econômicos.
O chefe da equipe econômica participou do Almoço Anual de Dirigentes de Bancos, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), fez um discurso que vinha sendo aguardado pelo mercado e respondeu a perguntas sobre o pacote de medidas anunciado na véspera.
“Eu trabalhei muito pouco tempo no mercado, mas conheço muita gente do mercado, e não é de hoje. Eu tenho uma percepção um pouco diferente daquilo que se fala do mercado no dia a dia das pessoas. Como se fosse um sujeito maligno… Cada um está com a sua tarefa pela frente. Nós estamos com missões diferentes, mas podemos tentar coordenar nossas ações em proveito do país. Isso não significa que o mercado acerta sempre, porque o próprio mercado sabe que não. Isso é normal. Quando você faz projeção, não tem todas as variáveis”, disse Haddad.
Questionado sobre a reação inicialmente negativa do mercado após o anúncio do pacote fiscal e da proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) dos contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, o ministro da Fazenda procurou transparecer tranquilidade e otimismo.
“Tenho a mesma expectativa que eu tinha há 2 anos. Se você explicar o que está fazendo, se for coerente nas suas ações, estando no caminho certo, como acredito que nós estamos, nós vamos fazer a reancoragem disso. Foi um ano ótimo do ponto de vista produtivo. Mas, do ponto de vista de expectativa, não foi bom, nós temos que cuidar”, afirmou.
“O mercado é o mesmo do ano passado. Por que, no ano passado, o mercado supostamente estava nos ajudando e neste ano supostamente está nos atrapalhando? São as mesmas pessoas que estão ali”, prosseguiu Haddad.
O ministro lembrou que, no início do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o dólar também havia disparado. “Nós pegamos o dólar a R$ 5,50 no começo de janeiro [de 2023]. Havia muita desconfiança sobre a reoneração dos combustíveis. Aquilo ali são R$ 60 bilhões de arrecadação e foi a primeira medida mais dura que nós tomamos. Muita gente era contra. Quando você mostra que o resultado para a sociedade é melhor, esse é o papel da política”, disse.
Após fechar na maior cotação nominal da história, o dólar comercial ampliou os ganhos ante o real nesta sexta-feira e chegou a superar os R$ 6,10, em meio à desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo. No início da tarde, porém, a moeda zerou os ganhos e passou a operar entre leves perdas e ganhos. Às 12h43 (horário de Brasília), a divisa operava com leve alta de 0,06%, a R$ 5,99.
“Semanas difíceis”
Em sua participação no evento da Febraban, Fernando Haddad admitiu que é possível que as próximas semanas sejam “difíceis”, mas disse que o governo está preparado.
“Nós vamos viver semanas difíceis. Nosso papel é superar essas semanas difíceis explicando, corrigindo, nos corrigindo se alguma coisa saiu do script. Não tem soberba, tem humildade. A situação exige cuidado, esses sustos às vezes podem ser transformados em momentos de unidade nacional em proveito de um projeto. Nós estamos terminando um grande ano”, afirmou.
“Nós não podemos sair do plano de voo que foi estabelecido há 2 anos. Não tem nada do que eu falei há 2 anos que eu não repetiria hoje”, continuou o ministro. “Nós queremos derrubar esse déficit. Queremos reestruturar as finanças públicas deste país. Este é o nosso trabalho e a nossa função.”
“Tudo que tenho feito é convencer todo mundo”
O ministro da Fazenda também foi perguntado se precisa, em alguns momentos, convencer Lula sobre a importância das medidas fiscais – mesmo as mais duras.
“Às vezes, sim [tem de convencer]. É natural. É uma relação muito transparente, muito tranquila e muito informal, até mais do que deveria ser. Eu tenho uma amizade, um respeito, e desejo o sucesso dele. Ele é um ativo do país”, elogiou Haddad.
“Tudo o que eu tenho feito desde que fui indicado ministro da Fazenda é convencer todo mundo de que tem que dar sua cota de contribuição para nós voltarmos ao equilíbrio e ao superávit primário no país”, prosseguiu.
“Não é uma tarefa só do Executivo. Temos que fazer um esforço dentro de casa, convencer os ministros da necessidade disso, a eficiência do gasto público. Temos que convencer o Congresso Nacional de que bondades precisam ser compensadas para que o equilíbrio aconteça.”
Compromisso fiscal e cumprimento da meta
Ainda segundo o ministro, o governo vai conseguir cumprir a meta fiscal neste ano.
“Nós vamos cumprir a meta deste ano. Vamos ficar dentro da banda. Só não vamos ficar no déficit zero porque eu não consegui aprovar tudo o que eu queria. Todo mundo viu o esforço que eu fiz em relação à desoneração da folha e ao Perse”, explicou.
“Nós desenhamos uma trajetória que dependia da aprovação de algumas medidas no Congresso. Quando terminou o exercício de 2023, nós redesenhamos a trajetória e queremos seguir com ela até 2026, como está programado. Eu não precisei fazer nenhuma mágica para obter a receita que eu precisava”, disse Haddad.
“A caixa de ferramentas do Executivo é infinita. A todo momento, você pode trazer para a Casa Civil temas que estão preocupando a área econômica.”
O ministro da Fazenda reiterou que, se necessário, novas medidas de ajuste fiscal podem ser debatidas no futuro, para além do pacote que será encaminhado agora ao Congresso Nacional.
“É fácil falar ‘faz o ajuste’, ‘faz a lição de casa’. Eu acredito nele, eu defendo dele. Eu faço isso aqui, no PT, no Jornal Nacional, onde eu for. É uma crença minha, pela minha formação. Agora, nós não vamos conseguir fazer tudo o que precisa ser feito com uma bala de prata. Esse conjunto de medidas não é o ‘gran finale’. Daqui a 3 meses, pode ser que eu esteja de novo discutindo Previdência, BPC… Nós estamos comprometidos com essa agenda”, garantiu.
“Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, para o Congresso e para a Presidência da República. Nós estamos saindo de 10 anos de desequilíbrio fiscal. Há 10 anos, estamos vivendo isso aqui. Temos que contar com o apoio da sociedade, do Congresso, da Presidência, da Casa Civil, do Banco Central, de todo mundo. É uma tarefa de um país, da reconstrução das finanças do país. Em nenhum momento, nós vacilamos sobre o que precisa ser feito.”
Reforma da renda
Fernando Haddad disse, ainda, que a reforma da renda – a segunda etapa da reforma tributária – deve ser o tema central no Legislativo em 2025.
“Existe um acordo com o Congresso Nacional. A reforma da renda, que vai tomar os debates no ano que vem, tem um pressuposto. O projeto não será votado se ele não for neutro do ponto de vista fiscal. Isso significa que, se você for isentar alguém, alguém tem que pagar pela isenção”, afirmou Haddad.
“O objetivo da reforma não é arrecadação nem de renúncia fiscal. É uma coisa de justiça, de buscar justiça tributária”, complementou.
Em relação à isenção do IR até R$ 5 mil, Haddad disse que “quem decidirá é o Congresso”. O presidente quis cumprir uma promessa de campanha. O Congresso vai selar o destino dessa discussão.”
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Autor: Fábio Matos
