(Bloomberg) — A magnata vietnamita Truong My Lan perdeu sua apelação contra a sentença de morte proferida em abril por ser a mentora do maior escândalo de fraude do país. Ela ainda pode evitar a execução, mas precisará devolver uma parcela substancial do dinheiro desviado.
Durante a audiência no Tribunal Popular Superior na Cidade de Ho Chi Minh, o juiz disse que as perdas totais do caso são “enormes, com consequências extremamente sérias” e que não há “nenhuma base para reduzir a pena”.
Segundo a lei vietnamita, Lan pode ter sua sentença de morte comutada para prisão perpétua se devolver pelo menos três quartos do total de ativos desviados e cooperar com as autoridades. Outra via aberta para ela seria pedir perdão ao presidente Luong Cuong. Ela tem sete dias para apresentar isso após o veredito.
A equipe jurídica de Lan se reunirá com a mulher de 68 anos nos próximos dias e “chegará a um acordo com ela sobre o próximo plano”, disse Giang Hong Thanh, um de seus advogados.
Os promotores disseram à ex-presidente do Van Thinh Phat Group que ela deve pagar cerca de US$ 11 bilhões para evitar a pena de morte. Seus advogados disseram que vários investimentos e empréstimos estão sendo negociados para quitar suas dívidas, mas não está claro quanto disso está vinculado a propriedades que podem ser vendidas ou ativos que foram congelados pelas autoridades.
Por lei, a sentença de morte de Lan seria comutada para prisão perpétua se ela fizer 75 anos antes da execução.
A queda da magnata imobiliária capturou a atenção global devido à gravidade da sentença e à complexidade do caso. Ela se tornou um símbolo do combate à corrupção pelo Partido Comunista no poder, exibindo o tipo de redes de alto nível que ele quer perseguir e fazer um exemplo.
Lan foi condenada em abril por desviar US$ 12,3 bilhões do Saigon Commercial Bank. Ela também foi considerada culpada de subornar funcionários do governo e violar regras de empréstimos bancários.
Os promotores disseram que os danos totais causados foram de aproximadamente US$ 27 bilhões. Após a dedução das garantias, esse valor agora é de US$ 19,6 bilhões, de acordo com uma publicação no site do governo.
Lan recebeu uma sentença de prisão perpétua adicional após um segundo julgamento em outubro por acusações que incluíam lavagem de dinheiro e fraude de títulos. Milhares de detentores de títulos viram seus investimentos praticamente destruídos. Alguns compareceram ao tribunal para exigir justiça e que seu dinheiro fosse devolvido.
“Fornalha ardente”
A repressão anticorrupção do governo, conhecida como campanha da “fornalha ardente”, aumentou nos últimos anos. O chefe do partido, To Lam, prometeu continuar “resolutamente” o esforço agressivo que afetou todos os aspectos da sociedade e levou à detenção de dezenas de altos funcionários e executivos firmariais.
Quarenta e sete outros réus também estavam apelando de suas sentenças durante a mesma audiência. Do Thi Nhan, ex-chefe da unidade de inspeção e supervisão do State Bank, teve negada qualquer redução em sua sentença perpétua.
A sobrinha de Lan, Truong Hue Van, teve sua sentença do primeiro julgamento reduzida em quatro anos, para 13 anos, enquanto o marido de Lan, Eric Chu, teve a punição reduzida de nove anos para sete.
©2024 Bloomberg L.P.
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Autor: Roberto de Lira
