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O plano fiscal do governo enfrenta a resistência dos militares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, durante celebração do Dia do Exército, em solenidade no Quartel-general do Exército, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de endurecer as regras de aposentadoria dos militares está enfrentando a oposição de parte das Forças Armadas, o que pode enfraquecer um plano de ajuste fiscal que busca acalmar os investidores preocupados com a deterioração das finanças brasileiras.

Atualmente, a discussãs sobre uma idade mínima de aposentadoria para os militares está suspensa, apontou um funcionário do governo com conhecimento do assunto. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os comandantes militares tentam encontrar uma maneira de retomar as negociações.

O Ministério da Fazenda não quis comentar.

Haddad está convencido de que os militares devem contribuir com o esforço de corte de gastos e considera que agora é o melhor momento para fazer mudanças em seus benefícios trabalhistas, de acordo com uma segunda autoridade próxima do assunto. No entanto, a equipe econômica já concordou em ajustar a proposta de aposentadoria para acalmar as preocupações.

Embora os comandantes das forças armadas não tenham voz ativa em questões orçamentárias, Lula prefere tê-los a bordo para evitar aumentar a tensão em seu delicado relacionamento.

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As mudanças nos benefícios recebidos pelos militares representariam apenas 2 bilhões de reais dos R$ 70 bilhões (US$ 11,6 bilhões) que o governo pretende economizar até 2026. No entanto, elas são consideradas importantes para mostrar que todo o setor público está compartilhando o ônus da austeridade. As medidas de corte de custos reveladas por Haddad no mês passado limitam os aumentos do salário mínimo, os ganhos dos funcionários públicos mais bem pagos e os bônus salariais para os trabalhadores de baixa renda.

Embora as mudanças nos benefícios para as Forças Armadas tenham sido anunciadas por Haddad, elas não foram incluídas na proposta que foi enviada ao Congresso porque havia pequenos ajustes a serem feitos, disse a autoridade. Esse atraso deu tempo para que as autoridades militares insatisfeitas com as medidas se mobilizassem e, no início desta semana, a Marinha publicou um vídeo que foi visto como uma crítica direta às medidas de Haddad.

A Marinha não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

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Mesmo antes da oposição dos militares, as medidas de austeridade já não haviam conseguido dissipar as preocupações dos investidores sobre os gastos excessivos do governo e seu impacto sobre a inflação e as taxas de juros. Houve uma corrida para vender o real brasileiro depois que o plano foi anunciado e atualmente a moeda é uma das mais desvalorizadas do mundo.

O plano de austeridade também enfrenta uma batalha difícil no Congresso, já que muitos parlamentares não estão dispostos a apoiá-lo como protesto contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a liberação de fundos públicos para projetos patrocinados por eles.

Todas as propostas devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de 23 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso.

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Esta notícia foi originalmente publicada em:
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Autor: Bloomberg

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