O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, recentemente apresentou e retirou um projeto de lei que propunha alterações significativas na forma de eleição para o Senado Federal.
A proposta, que poderia afetar os planos eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assegurar maior controle no Senado, tinha como objetivo introduzir o voto único para eleições em que dois terços das vagas da Casa são renovados, como será o caso em 2026.
No modelo atual, os eleitores têm direito a dois votos para senador nessas eleições, e os dois candidatos mais votados são eleitos. Randolfe argumentava que esse sistema permite concentração de poder, possibilitando que todos os senadores de uma unidade da federação pertençam ao mesmo grupo político, mesmo que uma parte expressiva do eleitorado tenha outras preferências.
A proposta visava a implementar o chamado voto único intransferível, no qual cada eleitor teria direito a apenas um voto, e as duas vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Segundo Randolfe, essa mudança estimularia uma representação política mais plural e diversa, mitigando os riscos da polarização e da “tirania da maioria”.
O projeto defende que esse sistema tem precedentes históricos e internacionais. De acordo com o texto, no Brasil Imperial, mecanismos semelhantes foram adotados para promover maior equilíbrio político. Na Argentina, o Senado utiliza um modelo que combina maiorias e minorias, atribuindo cadeiras de forma proporcional entre os partidos mais votados.
Randolfe retirou o projeto uma semana após sua apresentação, sem apresentar uma justificativa oficial.
A proposta ganhou notoriedade pelo seu potencial de afetar os planos eleitorais de Bolsonaro. O ex-presidente tem como estratégia lançar candidatos competitivos em Estados conservadores para assegurar maior controle no Senado. Com o modelo atual, isso seria facilitado, mas o sistema de voto único poderia fragmentar o apoio e dificultar esse plano.
O ex-presidente, que busca formar maioria no Senado para iniciativas como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incentivou aliados e familiares a se candidatarem, como Eduardo Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.
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Autor: Fábio Matos
