TikTok e sua firma controladora chinesa pediram à Suprema Corte dos EUA que bloqueie uma proibição do governo que deve entrar em vigor no próximo mês, fazendo uma tentativa tardia de manter a plataforma de mídia social operando em um mercado com mais de 170 milhões de usuários.
O pedido de emergência vem após um tribunal de apelações federal ter confirmado uma nova lei que proíbe o TikTok nos EUA caso a firma controladora não venda o aplicativo até 19 de janeiro.
O painel de três juízes rejeitou as alegações de liberdade de expressão do TikTok, afirmando que o Congresso estava agindo legitimamente para proteger a segurança nacional e a privacidade dos usuários.
A menos que haja uma intervenção da Suprema Corte, a proibição entrará em vigor no dia anterior à posse do presidente eleito Donald Trump.
Como o Departamento de Justiça é encarregado de cumprir a lei, a posição de Trump também pode afetar como a proibição vai se desenrolar na prática após 20 de janeiro.
Trump disse nesta segunda-feira (16) que consideraria reverter a abordagem rigorosa que adotou em relação ao aplicativo quando era presidente em 2020.
“Vamos dar uma olhada no TikTok. Você sabe, eu tenho um carinho especial pelo TikTok”, disse Trump durante uma coletiva de imprensa em Mar-a-Lago, atribuindo os ganhos dos republicanos entre os jovens eleitores à plataforma. “O TikTok teve um impacto, então estamos analisando isso.”
TikTok e sua firma controladora ByteDance pediram à Suprema Corte que atuasse até 6 de janeiro.
“Não seria do interesse de ninguém — nem das partes, nem do público, nem dos tribunais — que a proibição do ato ao TikTok entrasse em vigor apenas para que a nova administração interrompesse sua aplicação horas, dias ou até semanas depois”, argumentou o TikTok.
Em sua decisão de 6 de dezembro, o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de D.C. rejeitou as alegações de TikTok, ByteDance e de um grupo de criadores de conteúdo.
Eles argumentaram que o Congresso violou a Primeira Emenda da Constituição ao destacar a firma.
© 2024 Bloomberg L.P.
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Autor: Bloomberg
