O uso do CPF na nota em compras no varejo vai além de uma simples formalidade. Essa prática pode trazer vantagens financeiras, além de estimular a transparência fiscal no país. Confira o que você precisa saber para aproveitar ao máximo essa iniciativa.
Como funciona o programa?
Ao solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, o consumidor contribui para a fiscalização do faturamento do comércio. Isso porque as notas fiscais registram o valor das vendas, garantindo o recolhimento dos impostos devidos – estaduais, municipais e federais. Dessa forma, o governo combate a sonegação e aumenta a arrecadação tributária.
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Por outro lado, o consumidor também sai ganhando. Os participantes do programa podem acumular créditos monetários que podem ser utilizados de diversas formas, como abatimento de impostos ou resgates em dinheiro. Além disso, eles passam a concorrer em sorteios de prêmios milionários.
Quais são os benefícios?
Quem adere ao programa do CPF na Nota pode usufruir de vantagens como:
- Créditos monetários: Recebimento de até 30% do valor do ICMS pago nas compras.
- Dinheiro direto na conta: Possibilidade de transferir os créditos acumulados para uma conta bancária.
- Descontos em impostos: Uso dos créditos para reduzir o valor do IPVA.
- Sorteios de prêmios: Participação em concursos mensais com valores que podem chegar a R$ 1 milhão.
Nos sorteios, o consumidor ganha bilhetes automáticos ao atingir determinados valores de compras, conforme as regras de cada estado.
Como ganhar mais com o CPF na nota?
Para maximizar os benefícios desses programas, a principal estratégia é simples: sempre solicitar a inclusão do CPF em compras de maior valor. Quanto maior a compra, maior será a parcela de ICMS a ser devolvida ao consumidor.
No entanto, é importante entender que as alíquotas do ICMS variam de estado para estado e entre diferentes tipos de produtos. Por exemplo, em São Paulo, peixarias e açougues devolvem até 30% do total de imposto recolhido, enquanto bares e padarias devolvem 10%. Logo, compras feitas em estabelecimentos com uma alíquota maior podem gerar mais créditos.
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Outro detalhe relevante é que o ICMS é um imposto não-cumulativo. Isso significa que, em muitas transações, o que o estabelecimento pagou de imposto na compra dos produtos pode ser abatido do valor total a ser pago ao governo. Esse fator pode impactar o valor final de créditos a ser repassado ao consumidor.
Como consultar seus créditos?
Após cadastrar-se na plataforma correspondente ao seu estado, o consumidor pode acompanhar os créditos acumulados diretamente nos portais dos programas. Vale a pena monitorar esses valores com frequência, pois alguns programas estabelecem prazos de validade para o uso dos créditos.
Como resgatar o valor da Nota Fiscal?
Para resgatar os valores acumulados através do CPF na nota fiscal, é importante seguir 3 passos simples:
- Acesse o site da Nota Fiscal: o primeiro passo é entrar no site oficial. Lá, você poderá verificar seu saldo e os créditos acumulados.
- Use o aplicativo para resgatar os créditos: para transferir os valores, é necessário baixar o aplicativo da Nota Fiscal Paulista, disponível para Android e IOS.
- Faça login no aplicativo: ao acessar o aplicativo, basta inserir o CPF/CNPJ e a senha cadastrada, e então escolher a opção desejada para o resgate.
É importante reforçar que o valor será creditado na conta bancária indicada pelo contribuinte em até 20 dias úteis. Além disso, para realizar a transferência do valor acumulado após a inclusão do CPF na nota, o saldo disponível deve ser de no mínimo R$ 0,99.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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Autor: Jéssica Anjos
