Como cancelar um Pix em caso de erro ou golpe? Veja o que fazer

Apesar de ter se consolidado como um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil — com quase 800 milhões de chaves cadastradas até setembro de 2024 —, muita gente ainda não sabe como cancelar um Pix. A agilidade do sistema pode resultar em erros, como o envio de valores para contas incorretas, ou em situações de fraude.

Tanto consumidores quanto firmas precisam conhecer os procedimentos adequados para lidar com essas situações. Saber como agir em caso de erro ou golpe pode minimizar perdas financeiras e garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados.

É possível cancelar um Pix?

Uma vez que um Pix é confirmado e a transação é processada, não há como cancelá-lo. O sistema foi projetado para ser instantâneo e irrevogável. 

No caso de erro, o ideal é que o recebedor do valor realize o estorno voluntariamente. Se não houver colaboração, o remetente pode buscar o retorno do valor mediante procedimentos legais.

Em situações de fraude, onde o usuário é enganado e transferiu dinheiro para um golpista, é possível tentar recuperar os valores por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que foi criado pelo Banco Central para aumentar as possibilidades de receber a quantia de volta nesses casos — mostraremos adiante.

Quanto tempo tem para cancelar um Pix?

Como mencionado, não é possível cancelar um Pix após sua confirmação. Contudo, no caso de um Pix agendado, o cancelamento pode ser feito até o momento da execução programada da transferência.

Para isso, basta acessar o aplicativo do banco onde foi realizado o agendamento e localizar a opção correspondente. 

Os passos geralmente incluem:

• acessar a seção de “Histórico” ou “Agendamentos”;
• selecionar a transação agendada;
• confirmar o cancelamento.

É importante verificar as políticas específicas do seu banco sobre cancelamentos.

Como cancelar um Pix em caso de golpe?

Se você foi vítima de um golpe e realizou um Pix indevido, existe a possibilidade de solicitar a devolução usando o Mecanismo Especial de Devolução (MED). 

O MED pode ser acionado tanto em transações realizadas diretamente via Pix quanto para aquelas feitas com cartão de crédito. 

Veja como se proteger do golpe do Pix acionando o MED:

1. notifique o banco: entre em contato com seu banco no prazo estabelecido — você tem até 80 dias para reclamar um Pix;
2. aguarde o retorno da instituição: se o seu banco entender que a situação se enquadra no MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos bloqueados da conta;
3. aguarde o retorno definitivo: se a fraude for confirmada, você receberá o estorno em até 96 horas, integral ou parcialmente (dependerá do saldo disponível na conta). Em caso negativo, a conta do recebedor é desbloqueada.

Como estornar um Pix pelo MED

É só seguir os passos. Veja:

• acesse o aplicativo do seu banco;
• localize a opção para registrar uma reclamação sobre transações suspeitas;
• preencha os dados solicitados e anexe o boletim de ocorrência (se necessário).

O banco analisará a solicitação e tomará as providências necessárias.

Quanto tempo leva para estornar o Pix?

O tempo necessário para processar um estorno via MED pode variar. Em geral, são esses:

• 80 dias para reclamar o Pix realizado em razão do suposto golpe;
• 30 minutos para o seu banco notificar o banco do recebedor;
• 7 dias corridos para ambas as instituições analisarem o caso;
• 96 horas para o estorno acontecer, total ou parcialmente.

É crime ficar com o valor do Pix errado?

Se o recebedor se recusar a devolver o valor enviado por engano, ele pode ser processado por apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal Brasileiro). Essa ação legal é uma alternativa para buscar a devolução do dinheiro.

Além disso, é recomendável que quem recebe um valor por engano entre em contato com o remetente e faça a devolução imediatamente.

Como evitar fazer um Pix errado?

Para minimizar os riscos de realizar um Pix incorreto ou cair em fraudes, algumas práticas podem ser adotadas. Veja:

• antes de confirmar uma transação, confira cuidadosamente os dados do recebedor;
• desconfie de solicitações urgentes. Golpistas frequentemente criam situações que exigem ações rápidas;
• ative notificações e habilite alertas no seu aplicativo bancário para acompanhar todas as transações realizadas;
• use chaves seguras e prefira aquelas que não sejam facilmente acessíveis publicamente ou que possam ser confundidas com outras informações.

Essas medidas ajudam a proteger os usuários contra erros e fraudes ao utilizar o sistema Pix. A conscientização sobre práticas seguras de transação é importante para minimizar riscos e garantir uma experiência positiva com esse meio de pagamento. 

Além disso, é importante que os usuários mantenham seus aplicativos bancários atualizados e utilizem autenticação em duas etapas sempre que possível, pois isso adiciona uma camada extra de segurança às transações.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, os usuários devem entrar em contato com suas instituições financeiras para obter orientação. O conhecimento sobre os direitos do consumidor é necessário para navegar no ambiente digital. Ao adotar essas precauções, os usuários podem, inclusive, utilizar o Pix com cartão de crédito com mais confiança, sabendo que estão preparados para lidar com eventuais problemas que possam surgir.