Se você pagou imposto demais em 2024 pode ser que, ao fazer a declaração do Imposto de Renda em 2025, tenha direito de receber uma restituição. Esse dinheiro representa a devolução do valor do imposto pago a mais durante o ano-calendário, que é o ano que se passou.
A declaração do Imposto de Renda 2025 poderá ser entregue entre março e maio. Quanto mais cedo o contribuinte enviar o documento à Receita Federal, maiores serão as chances de receber a restituição mais cedo, se tiver direito.
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Por que há a restituição?
Ao fazer a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte informa tudo o que recebeu e tudo o que foi pago, ou retido, de imposto no ano-calendário. O programa do imposto de renda pega essas informações e faz o cálculo para informar se o imposto que já foi pago ou retido é igual, maior ou menor do que o devido.
Se o imposto foi igual, não há nada mais a pagar ou receber. Se foi menor, o contribuinte terá de fazer um pagamento para completar o que faltou. Se o imposto retido foi maior do que o devido, neste caso o contribuinte tem direito à restituição do valor do imposto pago a mais durante o ano-calendário.
Mas a Receita Federal estabelece alguns critérios de prioridade na hora de fazer a restituição. O governo não paga todos os contribuintes de uma vez e, por isso, divide a restituição em lotes distribuídos ao longo do ano.
Em 2024, por exemplo, foram cinco lotes pagos entre 31 de maio e 30 de setembro. Além disso, ficou estabelecido o pagamento de mais cinco lotes residuais entre 31 de outubro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
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Quem tem prioridade?
A inclusão nesses lotes obedece aos seguintes critérios definidos pela Receita:
- Pessoa idosa com idade igual ou superior a 80 anos;
- Pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com deficiência e com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Se houver empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade dentro do mesmo grupo. Por isso, é bom já organizar seus documentos para fazer a declaração o quanto antes e não deixar para a última hora.
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Como Receita paga a restituição?
O pagamento pode ser feito com depósito direto na conta corrente ou poupança do titular da declaração, na instituição bancária indicada, ou via Pix, desde que a chave Pix seja o número do CPF do titular e esteja cadastrada em uma conta bancária.
Chaves de e-mails, telefones ou aleatórias não podem ser utilizadas para recebimento de restituição do Imposto de Renda.
Se a conta bancária indicada pelo contribuinte não corresponder ao seu CPF, ou se a chave Pix não estiver cadastrada, o valor não será creditado e o contribuinte terá que reagendar o crédito da restituição com a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001 para capitais ou 0800-729-0001 para demais localidades), informando uma conta válida.
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Autor: Paulo Guilherme Guri
