Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2025, surgem dúvidas comuns sobre como incluir despesas médicas e obter deduções legais. Entre os itens mais relevantes estão os gastos com planos de saúde. Saber como documentar corretamente essas despesas é essencial para garantir que você aproveite todos os benefícios fiscais.
Comprovação de pagamentos
De acordo com o portal do Governo, para declarar os valores pagos ao plano de saúde, é indispensável apresentar:
- Comprovantes de pagamento do plano, detalhando os valores por beneficiário.
- Demonstrativos de reembolsos ou uma declaração do plano informando que não houve reembolsos.
Vale destacar que apenas os valores efetivamente pagos, ou seja, não reembolsados, podem ser deduzidos. Sem o extrato de reembolso, não é possível determinar o montante dedutível, o que pode comprometer a declaração.
Planos firmariais
No caso de planos de saúde firmariais, é necessário comprovar que o pagamento foi realizado diretamente pelo titular ou por seus dependentes. Essa confirmação é essencial para validar a dedução das despesas no Imposto de Renda.
Quais despesas podem ser deduzidas?
A Receita Federal permite a dedução de gastos com profissionais e serviços enquadrados como despesas médicas. Entre os exemplos estão:
- Médicos;
- Dentistas;
- Fisioterapeutas;
- Psicólogos;
- Fonoaudiólogos;
- Terapeutas ocupacionais.
Os pagamentos devem ser especificados em documentos que incluam:
- Descrição detalhada dos serviços prestados;
- Nome, endereço e número de CPF ou CNPJ do prestador dos serviços;
- Identificação do pagador e do beneficiário;
- Data de emissão ou assinatura do prestador, caso não seja uma nota fiscal.
O que não pode ser deduzido?
Nem todas as despesas relacionadas à saúde são consideradas dedutíveis. Os seguintes itens estão fora do escopo de dedução:
- Custos com instrumentadores cirúrgicos;
- Honorários de psicopedagogos, massagistas ou assistentes sociais;
- Serviços de enfermeiros e nutricionistas;
- Vacinas e medicamentos.
Manter a organização e o controle dos comprovantes é fundamental. Qualquer inconsistência ou falta de informação nos documentos pode resultar em problemas com a Receita Federal e até mesmo em multas. Assim, certifique-se de que todas as exigências legais sejam atendidas na declaração do Imposto de Renda 2025.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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Autor: Jéssica Anjos
