Ministério da Saúde vai avaliar incorporação de Ozempic ao SUS no 1º semestre de 2025

O Ministério da Saúde vai iniciar avaliações sobre a incorporação do Ozempic (semaglutida), medicamento utilizado para tratar pacientes com diabetes e obesidade, ao Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre de 2025. A informação foi confirmada pela pasta à CNN.

Segundo o Ministério, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recebeu no dia 16 de dezembro de 2024 uma solicitação para avaliar o medicamento. O tema será pautado nos próximos meses, e o prazo de conclusão da análise é de 180 dias, prorrogável por mais 90 dias.

São condições indispensáveis para a incorporação de um medicamento ao SUS seu registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — esta exigência já “ticada” pelo Ozempic — e uma decisão favorável pela Conitec.

O debate sobre a incorporação do medicamento à rede pública esquentou após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometer distribuir Ozempic na cidade a partir de 2026. No ano que vem será quebrada a patente da farmacêutica Novo Nordisk para o medicamento, permitindo a produção de genéricos por laboratórios brasileiros.

A pasta esclareceu que o registro pela Anvisa é a única exigência para que estados e municípios possam adquirir e fornecer medicamentos, portanto o Rio de Janeiro poderia levar a promessa à frente, desde que utilize recursos próprios e observe critérios técnicos e de transparência.

A resposta destaca, contudo, que “qualquer iniciativa dessa natureza [distribuição de medicamentos] requer articulação com o Ministério da Saúde para assegurar o alinhamento com as políticas de saúde pública e evitar duplicidades ou lacunas na assistência à população”.

Levantamento exclusivo da CNN mostrou que Palmas, no Tocantins, é a única capital brasileira que pretende seguir o Rio e avaliar a distribuição de semaglutida. São Paulo, Campo Grande, Recife, Natal, Belém e Boa Vista: seis delas decidiram não acompanhar Paes. Procuradas, as demais não responderam a questão.

Conitec avaliará Ozempic

O Conitec, que avaliará o Ozempic, assessora o Ministério da Saúde nas decisões sobre a inclusão ou exclusão de tecnologias no SUS. São considerados no processo aspectos como eficácia, e segurança do medicamento. Também é realizado um estudo econômico comparativo, levando em conta benefícios, custos e impacto orçamentário para o SUS.

Hoje não existem tratamentos medicamentosos incorporados ao SUS para obesidade, mas o sistema oferece atendimento a pacientes com essa condição, conforme as orientações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Sobrepeso e Obesidade em Adultos.

O documento prioriza tratamentos não medicamentosos, como a prática de atividades físicas, alimentação saudável e suporte psicológico. “Essas medidas visam alcançar metas de curto e longo prazo, incluindo redução de gordura corporal, manutenção da perda de peso e educação alimentar e nutricional. Em casos específicos, pode ser indicada a cirurgia bariátrica pelo SUS”, indica a pasta.

Vale destacar que o Ozempic é medicamento utilizado originalmente para o tratamento de diabetes tipo 2 e tem apenas como efeito colateral o emagrecimento. Segundo especialistas, no entanto, o uso para tratamento da obesidade é seguro, apesar de não prescrito na bula (off label).

Este conteúdo foi originalmente publicado em Ministério da Saúde vai avaliar incorporação de Ozempic ao SUS no 1º semestre de 2025 no site CNN Brasil.