SEC anuncia criação de força-tarefa de criptoativos
O presidente em exercício da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Mark Uyeda, anunciou nesta terça-feira (21) a criação de uma força-tarefa para lidar com o mercado de criptomoedas.
Em nota, a autoridade do mercado monetário informou que o grupo terá o objetivo de “desenvolver um quadro regulatório compreensivo e claro para criptoativos”.
“A força-tarefa colaborará com a equipe da Comissão e o público para colocar a SEC em um caminho regulatório sensato que respeite os limites da lei”, pontuou a agência reguladora dos EUA.
Ao longo de sua campanha para voltar à Casa Branca, Donald Trump prometeu que iria desregulamentar o mercado de criptomoedas e permitir maior fluidez de suas movimentações.
Não obstante, Trump escolheu figurões dos criptoativos para compor seu gabinete.
O republicano indicou Paul Atkins para atuar de forma definitiva na SEC. O nome, porém, ainda precisa ser aprovado pelo Senado dos EUA.
A euforia pela nova gestão do republicano levou diversos ativos digitais a saltarem a níveis recorde nos últimos meses.
Uyeda é um crítico do trabalho da SEC sob Biden, por não ter oferecido orientação sobre como as firmas de criptomoeda podem se registrar na agência. O presidente interino da Comissão chamou a abordagem da agência de “desastre para toda a indústria” em outubro.
No comunicado desta terça, a SEC avaliou que seu trabalho de regulação dos criptoativos, até o momento, vinha sendo feito de forma “retroativa e reativa”.
“A clareza sobre quem deve se registrar e soluções práticas para aqueles que buscam se registrar têm sido ilusórias. O resultado tem sido a confusão sobre o que é legal, o que cria um ambiente hostil à inovação e propício à fraude. A SEC pode fazer melhor”, escreveu a Comissão em nota.
Uyeda disse estar ansioso pelos trabalhos da nova equipe e pela liderança da comissária Hester Peirce, que encabeça a força-tarefa. A servidora está na SEC desde 2018, quando foi nomeada comissária por Trump, durante seu primeiro mandato.
Antes de ingressar na SEC, a comissária Peirce conduziu pesquisas sobre a regulamentação dos mercados monetários no Mercatus Center da George Mason University, além de ter servido como conselheira sênior no Comitê sobre Bancos, Habitação e Assuntos Urbanos do Senado dos EUA.
“Este empreendimento levará tempo, paciência e muito trabalho duro. Ele só terá sucesso se a Força-Tarefa tiver a contribuição de uma ampla gama de investidores, participantes da indústria, acadêmicos e outras partes interessadas. Estamos ansiosos para trabalhar lado a lado com o público para promover um ambiente regulatório que proteja os investidores, facilite a formação de capital, promova a integridade do mercado e apoie a inovação”, afirmou a comissária em nota.
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Autor: joaonakamura