Elefantes não podem entrar com ações para sair do zoológico, decide tribunal dos EUA

Cinco elefantes africanos idosos de um zoológico do Colorado devem permanecer no local após a mais alta corte do Estado decidir que os animais não têm o direito legal de exigir sua libertação porque não são humanos.

Com a decisão da Suprema Corte do Colorado na última terça-feira por 6 votos a 0, Jambo, Kimba, LouLou, Lucky e Missy vão permanecer no Cheyenne Mountain Zoo, em Colorado Springs.

O tribunal se pronunciou após uma decisão semelhante em 2022 pela corte superior do Estado de Nova York, o Tribunal de Apelações, que determinou que outro elefante idoso, Happy, deveria permanecer no Zoológico do Bronx, em Nova York.

Um grupo de direitos dos animais, o Nonhuman Rights Project, apresentou os dois casos em nome dos elefantes com base na doutrina jurídica conhecida como “habeas corpus”, dizendo que os animais deveriam viver em santuários.

O grupo argumentou ao tribunal do Colorado, lançando mão de depoimentos de sete biólogos, que os elefantes são altamente sociais, compartilham diversas habilidades cognitivas com os seres humanos, incluindo empatia e autoconsciência, e podem sentir tédio e estresse quando confinados em zoológicos, o que pode levar a danos cerebrais.

Mas para o tribunal, o estatuto de habeas corpus do Colorado aplica-se a pessoas, não a animais, “independentemente de quão sofisticados cognitiva, psicológica ou socialmente” eles possam ser.

Em comunicado, o Nonhuman Rights Project disse que a decisão “perpetua uma clara injustiça” que remete os cinco elefantes a “uma vida inteira de sofrimento físico e mental”. O grupo ainda não definiu suas próximas medidas legais.

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