Déficit de 2024 fica em R$ 11 bi, excluindo gastos com o RS – formalmente dentro da meta

O governo registrou um superávit primário de R$ 24 bilhões em dezembro, acumulando um saldo negativo total de R$ 43 bilhões em 2024, ou 0,36% do PIB, informou nesta quinta-feira o Tesouro Nacional.

O dado inclui despesas extraordinárias que não serão contabilizadas na apuração da meta fiscal, como os gastos para mitigar efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul. Excluindo essas despesas, o déficit do ano cai a R$ 11 bilhões, segundo o Tesouro.

Lula chegou a dizer, pela manhã, que “se não fosse o Rio Grande do Sul, seria superávit”. Não é o caso, como se vê.

Os números dizem respeito à diferença entre receitas e despesas do governo, ou seja, o déficit primário. Não entra na conta o gasto com juros da dívida pública – que compõe o déficit nominal.

A meta fiscal de 2024 é déficit primário zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB. Com o resultado, excluindo os gastos com o RS, o rombo ficou em 0,09% do PIB. A meta, então, foi formalmente cumprida.

As despesas totais de 2024 tiveram queda real (descontando a inflação) de 0,7% em relação a 2023, a R$ 2,2 trilhões.

Já a receita líquida do governo central, que desconta transferências a Estados e municípios, subiu 8,9% em termos reais sobre 2023, a R$ 2,16 trilhões.