“Taxa das blusinhas”: compras caem, mas arrecadação sobe 40% e bate recorde

As compras internacionais feitas por brasileiros caíram 11% em 2024, mas a arrecadação sobre essas transações cresceu mais de 40% e bateu recorde, alcançando R$ 1,98 bilhão, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira (29).

O resultado foi impulsionado, em parte, pela chamada “taxa das blusinhas”, que começou a ser aplicada em agosto do ano passado, cobrando 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 feitas em plataformas on-line. No entanto, a arrecadação específica dessa categoria ficou abaixo do esperado, somando R$ 670 milhões até dezembro.

Em 2024, os brasileiros realizaram 187,12 milhões de compras internacionais, abaixo das 209,57 milhões registradas em 2023. Apesar disso, o volume arrecadado bateu R$ 2,78 bilhões, representando um crescimento de 40,7% em relação ao ano anterior, quando o total arrecadado foi de R$ 1,98 bilhão.

A Receita Federal atribui esse aumento não apenas à nova tributação sobre compras de até US$ 50, mas também ao crescimento das importações em geral, especialmente das remessas de até US$ 3.000.

Nova tributação

A “taxa das blusinhas” foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024 e começou a ser cobrada em agosto, encerrando um período de isenção para compras de até US$ 50. Acima desse valor, a tributação continua sendo de 60%, além do ICMS de 17% aplicado a todas as faixas de preço.

A expectativa do governo era de que a nova tributação aumentasse ainda mais a arrecadação, mas os números mostram que, apesar do avanço, os resultados ficaram abaixo da projeção inicial.

A Receita Federal segue monitorando os impactos da medida e a evolução das compras internacionais, que ainda representam uma fatia significativa do comércio digital no Brasil.

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