Como R$ 88 milhões da Gafisa (GFSA3) foram parar na conta do Banco Master e por que isso afeta a família Klabin

Nas próximas linhas, você, leitor, vai se deparar com diversos nomes de fundos, empresários renomados e operações não detalhadas pela Gafisa (GFSA3), mas que levaram a uma transferência de R$ 88 milhões da firma para o Banco Master. Uma história que vem à tona com as recentes tentativas da família Klabin em reaver os valores de uma dívida.

Os herdeiros da multinacional tentaram bloquear a conta corrente da construtora do megaempresário Nelson Tanure no final de 2023, mas encontraram um saldo de apenas R$ 0,01. Sem sucesso, miraram um fundo de investimento ligado à Gafisa, o “Bergamo Multimercado Crédito Privado”. O juiz Castro Neves acatou o pedido e autorizou o bloqueio de cotas no valor de R$ 1,1 milhão, mas a administradora do produto, a Trustee DTVM, alega que os ativos investidos pelo fundo não podem ser resgatados e que o veículo segue fechado desde setembro de 2023.

A Gafisa também justifica que as cotas do Bergamo foram colocadas como garantia de créditos contraídos com o Banco Master entre agosto de 2021 e janeiro de 2023, portanto, não poderiam ser penhoradas, já que agora pertenceriam ao patrimônio da instituição financeira.

Já a defesa de Amanda Klabin, uma das executivas que tentam penhorar os bens da construtora, diz que o multimercado é uma forma de esconder o capital da Gafisa dos credores. “O fundo é usado como parte de um esquema de blindagem patrimonial”, diz o escritório Barbosa Mussnich Aragão, em argumentação enviada ao juízo em novembro do ano passado. Procurada, a defesa de Amanda Klabin afirma não comentar processos que ainda estão tramitando na Justiça. Gafisa e Nelson Tanure também preferiram não comentar.

O fundo multimercado da Gafisa e o FII da família Vorcaro

Antes de entrar no radar de credores, o fundo Bergamo funcionou durante quase três anos como uma ponte entre o caixa da construtora e contas de firmas ligadas a Daniel Vorcaro, atual presidente do Banco Master.

O Bergamo foi criado em maio de 2019, logo após Tanure ser nomeado conselheiro da firma. Um mês depois, a Gafisa já havia direcionado R$ 138,2 milhões ao Bergamo, do qual é a única cotista. Deste montante, R$ 49,4 milhões foram aportados em um segundo fundo, chamado “Panarea Multimercado”, que possuía apenas o Bergamo como cotista e redirecionou o valor total para um terceiro veículo: o fundo imobiliário Brazil Realty (BZLI11).

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As firmas Banco Máxima (atual Master), Milo, Talent Construtora e Espaço Engenharia eram as principais cotistas do BZLI11. Entre os ativos que compunham o portfólio de investimentos do FII, estavam as sociedades “Brazil Realty Empreendimentos”, “MGI SPE” e “WWS Holding”.

Apesar de nomes e CNPJs diferentes, os cotistas e as firmas investidas eram dirigidas pelas mesmas pessoas: Daniel Vorcaro, então diretor do Máxima e ex-diretor da Brazil Realty Empreendimentos; Felipe Vorcaro, primo de Daniel e diretor da MGI; Henrique Vorcaro, pai de Daniel e diretor da Milo; e Pedro Henrique Barbosa da Cruz, diretor da Brazil Realty, Talent Construtora e WWS.

Procurados, Daniel Vorcaro preferiu não comentar o processo. Felipe Vorcaro, Henrique Vorcaro e Pedro Henrique não responderam aos questionamentos do E-Investidor. A reportagem também não encontrou sites oficiais das firmas citadas e os contatos feitos por meio de números de telefone e e-mails não foram respondidos.

Os executivos foram acusados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de realizar operações fraudulentas com as cotas do Brazil Realty (BZLI11) entre outubro de 2018 e março de 2020. A administradora do FII, a Índigo Investimentos, também é citada como facilitadora das fraudes. O caso não foi julgado até hoje e parte dos envolvidos, entre eles, Daniel Vorcaro, tenta a assinatura de um termo de compromisso para encerrar o processo.

A Gafisa investiu no fundo imobiliário Brazil Realty por 27 meses, entre 2019 e 2022. Nesse período, a maior movimentação ocorreu em junho de 2020, quando a construtora chegou a ter cerca de R$ 325,6 milhões aplicados no BZLI11, somando investimentos diretos em cotas e por meio da “escadinha” de fundos. Em termos de dimensão, esse valor representava 64,8% do patrimônio líquido do Bergamo, 76% do BLZI11 e 11,5% do valor de todos os bens e direitos da Gafisa juntos, segundo levantamentos realizados pela Com Dinheiro e Elos Ayta, a pedido do E-Investidor.

A relevância da exposição não ficava clara no balanço da firma. Nas demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2020, a Gafisa citou investimento de R$ 236,3 milhões em um fundo imobiliário. Contudo, este só era o valor das aplicações diretas do Bergamo em cotas do BZLI11. Os outros R$ 88 milhões em aportes indiretos, feitos por meio do Panarea FIM, foram englobados no montante referente a aplicações em “fundos de renda fixa”.

Por exemplo, na tabela abaixo, cerca de 65% dos R$ 134,6 milhões descritos como aplicados em “fundos de renda fixa”, na verdade desaguavam no FII Brazil Realty.

Demonstrações financeiras da Gafisa de junho de 2020

“A firma omitiu do investidor a finalidade da aplicação no Bergamo. Isso deveria estar melhor demonstrado nas notas explicativas dos resultados da Gafisa”, diz Alexandre Ripamonti, professor e pesquisador de Finanças, CO-Ceo da ARPC Forensic, que realiza perícia contábil em firmas envolvidas em disputas societárias na Justiça.

Já Diana Almeida, professora de contabilidade da FGV EAESP, afirma que a demonstração não precisava detalhar os ativos que ficavam no “final da cadeia” na carteira do Bergamo. Ainda assim, diz ela, soa “estranho” o fato do Panarea ser um fundo multimercado e nas demonstrações da Gafisa do período só constar investimentos em fundos de renda fixa.

Prejuízo de R$ 88 milhões para a Gafisa?

Em junho de 2022, a Gafisa fez a venda de toda a participação que detinha no BZLI11. A posição, na época, havia caído para cerca de R$ 120 milhões, somando as exposições diretas do Bergamo (R$ 30 milhões) e indiretas do Panarea (R$ 90,3 milhões). As vendas foram feitas para o mesmo comprador: a holding Jaguar Investments Horizon LLC, antiga Brazilian Multimarket Investments (BMI).

A BMI já integrou o quadro de acionistas da Gafisa e havia sido investigada no final de 2019 pela CVM por participação em uma fraude na emissão de debêntures de duas firmas. No processo, encerrado com assinatura de termo de compromisso, a autarquia apontou que a pessoa física por trás da BMI era Benjamim Botelho – controlador da Índigo Investimentos, companhia que fazia a administração do BZLI11.

O prazo de pagamento da BMI – ou Jaguar Investments – aos fundos da Gafisa estava previsto para janeiro de 2023, mas pelo menos R$ 88 milhões desses recursos parecem não ter chegado na conta corrente da Gafisa.

Extratos da conta do fundo Bergamo, os quais o E-Investidor obteve acesso, mostram um resgate de R$ 90,3 milhões no fundo Panarea feito em 13 de janeiro daquele ano. Logo depois, os R$ 88 milhões foram enviados – e constam no extrato – para “BANCO MASTER AS CONTA PATRIMONIAL, CPF/CNPJ: ***237********”.

A reportagem também teve acesso aos extratos da conta da Gafisa no Banco Master no mesmo período, mas não há registro do recebimento do montante.

Poucos dias depois dos saques, o fundo Panarea mudou de nome e categoria, para “Maraã FIDC-NP”, e foi encerrado. O Bergamo funciona até hoje, mas a Gafisa diz que todas as cotas do fundo foram transferidas para o Banco Master em contratos de “alienação fiduciária”, quando um bem é dado como garantia de um empréstimo. “Essa alienação pode ser lesiva aos investidores. Se não fosse, a Gafisa teria destacado a situação em um comunicado oficial ao mercado”, diz Ripamonti, CO-Ceo da ARPC Forensic.

Um ex-analista da CVM também disse ao E-Investidor que a conjuntura é prejudicial aos investidores da Gafisa. Ele aponta que a alienação fiduciária de cotas a um terceiro pode configurar uma infração ao dever do administrador de zelar pelo negócio e cuidar do capital.

Segundo advogados consultados pela reportagem, a dificuldade em penhorar bens da Gafisa por vias judiciais pode expor a firma até mesmo a pedidos de falência. A Lei das Falências aponta que este tipo de solicitação pode acontecer quando uma companhia é executada e não faz o pagamento nem penhora bens suficientes dentro do prazo estipulado pela Justiça. E isto já ocorreu na última segunda-feira (28), com a Linden RJ Empreendimentos Imobiliários solicitando em juízo a falência da construtora listada na Bolsa de Valores.

O fato é que a transferência de R$ 88 milhões para o Master continua sem explicação oficial. Agora, a dificuldade em penhorar bens de uma companhia avaliada em R$ 160 milhões deixam um questionamento entre os investidores: onde está o dinheiro da Gafisa?