3 passos para pagar menos na compra de um carro novo para PCD

Comprar um carro pode representar um alto custo para muitas pessoas, mas, no Brasil, existe a possibilidade de obter grandes descontos na compra de um veículo novo para quem possui determinadas condições de saúde que afetam a mobilidade. Esses benefícios fiscais estão previstos em lei e permitem a isenção de impostos, tornando o valor final do automóvel mais acessível.

Quem pode solicitar o benefício?

Os descontos são destinados a pessoas com deficiência (PCD) ou com doenças que prejudiquem a capacidade de locomoção. É importante destacar que a idade avançada, isoladamente, não garante a concessão do benefício. Para ter direito à isenção, é necessário comprovar, por meio de laudo médico, a existência da condição que afeta a mobilidade.

Impostos que podem ser isentos

As pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação podem obter isenção total ou parcial de três tributos principais:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): benefício concedido para reduzir o custo de produção dos veículos para PCD;
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): isenção válida para compras dentro do mesmo estado;
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): em algumas unidades federativas, é concedida isenção desse tributo, reduzindo as despesas anuais com o automóvel.

É relevante frisar que a compra deve ser realizada diretamente em uma concessionária, pois negociações entre pessoas físicas não permitem a aplicação das isenções fiscais.

10 doenças que garantem descontos na compra de veículos

• Artrose;
• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• Bursite;
• Tendinite crônica;
• Câncer;
• Hepatite C;
• Doença de Parkinson;
• Complicações graves na coluna vertebral;
• Artrite reumatoide;
• Hérnia de disco.

Como requerer a isenção de impostos em 3 passos

Para acessar os descontos na compra de um carro, é necessário seguir alguns passos burocráticos:

1. Obter um laudo médico detalhado que ateste a condição de saúde e suas consequências para a mobilidade;
2. Apresentar a documentação exigida à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda do estado;
3. Efetuar a compra diretamente em uma concessionária, onde o desconto será aplicado no momento da aquisição.

Com esses benefícios, pessoas com dificuldades de locomoção podem adquirir um carro adaptado ou mais adequado às suas necessidades, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida.

Colaborou: Gabrielly Bento.