A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele deixe temporariamente o regime semiaberto e visite a família durante o feriado da Páscoa. O pedido foi protocolado na sexta-feira (28) e ainda aguarda análise do ministro, que pode encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para emissão de parecer.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e por coação no curso do processo. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto e se apresenta diariamente à Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
Na petição, a defesa sustenta que Silveira está em processo de ressocialização, não possui faltas disciplinares e mantém comportamento exemplar. O advogado Michael Robert argumenta que o ex-deputado não representa risco à ordem pública e que a saída temporária permitiria que ele visitasse a mãe, as filhas e a companheira.
O pedido, no entanto, ocorre em meio a um embate político. Enquanto a defesa de Silveira reivindica o benefício previsto na legislação penal, aliados bolsonaristas no Congresso defendem o fim das “saidinhas” para presos em regime semiaberto. O tema está em debate no Senado, com um projeto que propõe a revogação da medida.
Idas e vindas da prisão
Silveira voltou à prisão em dezembro de 2024, após descumprir ordens judiciais, como a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.
O ex-deputado chegou a receber um indulto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022, anulando sua condenação. No entanto, em 2023, o STF derrubou a medida por considerá-la inconstitucional e determinou sua prisão imediata.
Recentemente, a defesa de Silveira voltou a solicitar um novo indulto, mas o pedido foi negado por Moraes, o que gerou críticas por parte dos advogados do ex-parlamentar.
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Autor: Marina Verenicz
