Um juiz federal ordenou na segunda-feira (11) que a equipe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), criado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e liderado por Elon Musk, publique os registros de suas operações que foram conduzidas em “sigilo incomum”.
O juiz Christopher Cooper apoiou o grupo Citizens for Responsibility and Ethics in Washington (Crew) ao concluir que o Doge é provavelmente um órgão sujeito à Lei de Liberdade de Informação.
A decisão, a primeira desse tipo, marcou uma vitória para aqueles que buscam forçar o Doge a se tornar mais transparente sobre seu papel nas demissões que estão sendo realizadas na força de trabalho federal e no desmantelamento de agências governamentais pelo governo Trump.
O governo argumentou que o Doge, como um braço do Gabinete Executivo do presidente, não está sujeito à lei, que permite que o público busque acesso aos registros produzidos por órgãos governamentais.
Mas Cooper, nomeado pelo presidente Barack Obama, disse que o Doge está exercendo uma “autoridade independente substancial” muito maior do que os outros componentes desse escritório que normalmente estão isentos da legislação.
Cooper disse que o Doge “parece ter o poder não apenas de avaliar programas federais, mas de reformulá-los drasticamente e até mesmo eliminá-los por completo”, fato que o juiz disse que o órgão se recusou a refutar.
Ele disse que suas “operações até agora têm sido marcadas por um sigilo incomum”, citando relatos sobre o uso de um servidor externo pelo departamento, a recusa de seus funcionários em se identificarem para servidores e o uso do aplicativo criptografado Signal para se comunicarem.
Donald Sherman, diretor executivo e conselheiro-chefe do Crew, exaltou a decisão. “Agora, mais do que nunca, os norte-americanos merecem transparência em seu governo”, disse ele em um comunicado.
A Casa Branca não respondeu a um pedido de comentário.
O Crew abriu o processo em 20 de fevereiro, depois de apresentar solicitações de acordo com a lei de acesso à informação, buscando informações sobre as operações do Doge, incluindo comunicações como emails e memorandos internos do governo.
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Autor: Paulo Barros
