O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL), declarou, nesta quarta-feira (12), que o Congresso Nacional irá investigar a fundo cada centavo do contrato de R$ 478,3 milhões firmado entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar os eventos da COP30, que ocorrerá em Belém.
Côrtes classificou o acordo como “escandaloso” e “um absurdo”, especialmente por não ter passado por licitação.
“Eles [governo] têm muito a explicar. Eu vou procurar pessoalmente o presidente do TCU [Tribunal de Contas da União], junto a outros parlamentares, e vamos a fundo investigar cada centavo desse contrato. Por que não foi feita uma licitação?”, afirmou Côrtes em entrevista à CNN.
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O deputado também sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as condições do contrato. “Esse é um assunto que nos parece absurdo. Escandaloso um valor como esse. São R$ 478 milhões para essa organização da COP30, sem licitação. A gente acha – mas não podemos afirmar – que existem muitas coisas por trás desse contrato”, acrescentou.
Na segunda-feira (10), o Ministério Público entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que a Corte de Contas tome as medidas necessárias para garantir a legalidade e regularidade do contrato.
Segundo o portal da Transparência, o governo Lula fechou, no segundo semestre de 2024, cinco acordos com a OEI, somando quase R$ 600 milhões, incluindo o contrato da COP30. Vale destacar que governos anteriores, incluindo os de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, também firmaram contratos com a instituição.
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Autor: Marina Verenicz
