Proposta da FCA é insuficiente para renovar concessão, diz secretário

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, disse à CNN nesta quinta-feira (13) que o governo federal considera insuficiente a proposta apresentada pela VLI Logística para renovar a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
O contrato da FCA expira em agosto de 2026 e as negociações se arrastam desde governos anteriores. Tal como outras concessões de ferrovias, o governo discute com a atual operadora uma prorrogação por 30 anos, em troca de novos investimentos.
“Infelizmente, até o momento, as propostas que o atual concessionário têm apresentado não trazem vantagem de política pública para o governo”, afirmou Cavalcanti.
O PPI, ligado à Casa Civil, participa ativamente das discussões junto com o Ministério dos Transportes.
“Não faz sentido aceitar a devolução de 2 mil quilômetros [de ferrovias] para renovar um trecho que a firma acha economicamente mais viável”, acrescentou o secretário.
Segundo ele, a Infra SA — estatal vinculada ao Ministério dos Transportes — deve concluir em abril estudos para uma eventual relicitação da malha hoje operada pela FCA.
Seria o primeiro caso de relicitação no setor. Outras grandes ferrovias — Malha Paulista (Rumo), Malha Sudeste (MRS Logística), Estrada de Ferro Carajás (Vale) e Vitória-Minas (Vale) — tiveram suas concessões renovadas.
“Se a firma não vier com uma proposta mais adequada a esse modelo que estamos redesenhando, faremos uma nova licitação”, enfatizou Cavalcanti.
A malha da FCA tem 7,2 mil quilômetros de extensão e cruza sete estados — Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe –, além do Distrito Federal.
Segundo relatos à CNN, tem havido insatisfação de alguns estados com as contrapartidas oferecidas pela atual concessionária.
Em entrevista recente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia aventado a possibilidade de relicitação da FCA.
Depois de ter comprado ações da japonesa Mitsui, no ano passado, a gestora canadense Brookfield passou a deter 36,5% de participação na VLI — dona da FCA.
Em seguida, vem a Vale (com 29,6%), o FI-FGTS (15,9%), a Mitsui (que permanece com 10% das ações) e o BNDESPar (8%).
Setores como mineração, agronegócio e indústria utilizam a FCA para escoar suas produções. Os principais produtos transportados na ferrovia são soja, milho, farelo de soja, açúcar, derivados de petróleo, fertilizantes, produtos siderúrgicos, entre outros.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Proposta da FCA é insuficiente para renovar concessão, diz secretário no site CNN Brasil.
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Autor: vanessaloiola