Garantir mais qualidade de vida e acesso a direitos básicos para a terceira idade tem sido uma preocupação constante das autoridades brasileiras. Entre os benefícios mais importantes voltados a essa faixa etária, destaca-se a Carteira do Idoso, um documento essencial que assegura transporte gratuito interestadual e até descontos em impostos, ampliando a dignidade e a inclusão dos cidadãos com 60 anos ou mais.
O que é a Carteira do Idoso?
Emitida gratuitamente, a Carteira do Idoso é um documento nacional que permite que pessoas idosas com 60 anos ou mais e com renda individual de até dois salários mínimos viajem de graça em ônibus interestaduais ou garantam desconto de pelo menos 50% no valor das passagens, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas.
De acordo com a legislação, cada ônibus que realiza viagens interestaduais é obrigado a reservar duas vagas gratuitas para idosos que possuam a Carteira do Idoso ou comprovem a renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos. Se essas vagas já estiverem ocupadas, o passageiro tem direito a um desconto de no mínimo 50% no valor da passagem.
Além disso, a Carteira do Idoso também oferece vantagens em serviços culturais, como teatros, cinemas e eventos esportivos, e pode assegurar isenções fiscais em determinadas situações.
Quais os benefícios oferecidos?
Com a Carteira do Idoso, é possível ter acesso a vantagens que facilitam o cotidiano e proporcionam economia. Entre os principais benefícios estão:
- Transporte público gratuito: acesso livre em ônibus, metrôs e trens, dependendo da regulamentação de cada município;
- Descontos em eventos culturais: meia-entrada em shows, teatros, cinemas e exposições;
- Viagens interestaduais: direito a duas passagens gratuitas por viagem em ônibus interestaduais ou 50% de desconto no valor da passagem;
- Isenção de impostos: possibilidade de obter isenção do IPTU e outros benefícios fiscais em algumas cidades;
- Atendimento preferencial: prioridade em filas e atendimentos em estabelecimentos comerciais e repartições públicas.
Quem pode solicitar a Carteira do Idoso?
O documento é destinado a brasileiros com 60 anos ou mais que atendam a critérios específicos. Para ter direito, é necessário:
- Ter idade mínima de 60 anos;
- Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda mensal de até dois salários mínimos.
Como emitir a Carteira do Idoso? Confira 5 passos simples
O processo de solicitação da Carteira do Idoso é simples e pode ser realizado de forma online ou presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Confira o passo a passo para emissão digital:
- Acesse o site oficial da Carteira do Idoso;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Selecione a opção “Emitir Carteira de Pessoa Idosa”;
- Preencha as informações solicitadas;
- Imprima ou salve o documento no celular.
A emissão da Carteira do Idoso é gratuita e opcional para aqueles que já possuem outro documento que comprove a idade e a renda. A iniciativa faz parte dos esforços do governo para garantir mais acessibilidade para a população idosa no Brasil.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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Esta notícia foi originalmente publicada em:
Fonte original
Autor: Jéssica Anjos
