5 grandes consequências políticas do julgamento de Bolsonaro, segundo a Eurasia

A consultoria de risco político Eurasia destacou o início do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos pelo suposto envolvimento uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento deve ser concluído neste mês de setembro trazendo, na visão da casa, poucas dúvidas sobre o resultado, mas com cinco importantes consequências.

O julgamento será feito pela 1ª Turma, do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, apenas cinco dos onze ministros do STF votarão sobre o caso: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Flávio Dino.

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Na visão de Christopher Garman e Silvio Cascione, analistas políticos da Eurasia, embora cada membro da comissão possa solicitar uma prorrogação de 90 dias das deliberações, entende-se que o Ministro Luiz Fux é o único que pode fazê-lo, devido às suas reservas anteriores quanto à severidade das penas. Independentemente disso, a maioria dos votos dos ministros será consensual logo no início, indicando uma maioria firme a favor da condenação e de uma pena de prisão que pode ultrapassar 30 anos.

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“A defesa de Bolsonaro provavelmente tentará levar o julgamento ao plenário do STF, principalmente para ganhar tempo, mas é improvável que tenha sucesso”, avaliam os analistas.

Sobre as 5 consequências políticas importantes, os analistas políticos destacam:

1. A condenação desencadeará mais sanções americanas. Os analistas apontam que o julgamento já levou a Casa Branca a impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e a sancionar o Ministro do STF Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky Global. O presidente dos EUA, Donald Trump, rotula publicamente o julgamento como uma acusação antidemocrática. Suspensões de vistos para mais autoridades brasileiras e uma interpretação rigorosa e ampla do cumprimento da Lei Magnitsky são prováveis. A imprensa noticia que a Casa Branca poderia sancionar ou penalizar o Banco do Brasil (BBAS3), estatal onde servidores públicos recebem seus salários (e Moraes), o que não se sabe oficialmente, mas a casa de análise vê a notícia como plausível.
2. Comícios tensos em 7 de setembro, com a oposição comparecendo em maior número. A Eurasia aponta que a tensão política atingirá o auge no Dia da Independência do Brasil, com o julgamento em andamento. Vários comícios estão planejados: o desfile militar do governo em Brasília, as mobilizações do Partido dos Trabalhadores pela soberania nas principais cidades e os protestos pró-Bolsonaro, especialmente um grande evento em São Paulo com a presença do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (que prometeu indulto a Bolsonaro se eleito presidente). “Freitas sabe que precisará do apoio dos Bolsonaro para concorrer à presidência”, aponta a consultoria.
3. O capital eleitoral de Bolsonaro não se dissipará; na visão da Eurasia, o julgamento aprofundará as divisões políticas. Para Garman e Cascione, líderes partidários tradicionais estão se preparando para a política depois de Bolsonaro, presumindo que sua condenação e associação com as tarifas da era Trump enfraquecerão qualquer candidato familiar. A pressão para que Tarcísio de Freitas concorra é alta. “No entanto, a base de Bolsonaro permanece leal; as pesquisas continuam a mostrá-lo competitivo em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu status de mártir consolidará seu papel de cabo eleitoral em 2026, independentemente de seu destino judicial. Uma grande parcela dos eleitores ainda provavelmente verá o julgamento como perseguição política”, aponta.
4. A escolha de Bolsonaro ainda é muito difícil de perder força; Tarcísio de Freitas não é uma aposta certeira e parece a escolha lógica para muitos em Brasília, dada sua popularidade e capacidade de negociar o indulto de Bolsonaro com o STF. No entanto, haveria temores de o ex-presidente ser abandonado caso o governador vença e o perdão não ocorra.

   “Um membro da família (sua esposa ou seu filho Flávio) garantiria a lealdade, mas seria eleitoralmente mais fraco devido aos laços com as medidas comerciais punitivas de Trump. Dentro da família, Eduardo Bolsonaro é o oponente mais ferrenho da candidatura de Freitas; mesmo que o próprio Eduardo seja impedido de concorrer, ele poderia romper a unidade do campo pró-Bolsonaro ao trocar de partido e permitir uma candidatura concorrente da direita”, avaliam os analistas. O julgamento e a condenação não alterarão os cálculos de Bolsonaro, e é improvável que ele decida em breve, aponta a Eurasia.

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5. A anistia ainda dificilmente beneficiará Bolsonaro. O Partido Liberal de Bolsonaro está pressionando por um projeto de lei que conceda ampla anistia a todas as pessoas implicadas nos atos antidemocráticos que cercam as eleições de 2022, incluindo o ex-presidente e os manifestantes do 8 de janeiro.

   As chances de aprovação, contudo, permanecem baixas: líderes do Congresso (particularmente os presidentes do Congresso reagiram negativamente às ameaças de Eduardo Bolsonaro de que Trump poderia estender as sanções caso o projeto de lei seja rejeitado. “Longe de aumentar suas perspectivas, a pressão e as ameaças dos EUA tornaram a aprovação do projeto de lei de anistia ainda menos provável. Apenas uma versão limitada, beneficiando manifestantes sem vínculo direto com Bolsonaro, parece estar em pauta. Ainda assim, a medida só será aprovada após negociações com o STF e o governo, e não antes de Bolsonaro ser condenado à prisão”, aponta a Eurasia.

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