A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (26), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Com a decisão dos cinco ministros, o ex-presidente e os outros denunciados passarão a responder a um processo penal, que poderá resultar em condenações com penas de prisão.
Logo após o anúncio da decisão, aliados de Bolsonaro reagiram fortemente, acusando o STF de realizar um julgamento politizado e de desrespeitar os direitos constitucionais dos acusados.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro no governo Bolsonaro, adotou um tom mais reflexivo e defendeu que a história reservará para o ex-presidente um papel importante para a democracia brasileira. “A História não é escrita apenas pelo presente, mas também pelo ontem e pelo amanhã. Jair Bolsonaro será visto, com o tempo, de uma maneira desapaixonada, reconhecendo sua importância para a democracia e sua condição de vítima de um processo histórico que o inocentará”, disse Nogueira.
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“Aquilo ali é um tribunal de Nuremberg. Não precisa (nem julgar)”, disse Sanderson, um dos parlamentares que foram à Corte, mas acabaram barrados
Por outro lado, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, se mostrou enfurecida com a decisão, chamando o julgamento de “tribunal de exceção” e denunciando a violação do devido processo legal.
“O resultado não nos surpreende, mas nos revolta. O julgamento de Jair Bolsonaro é a consolidação de um ambiente de perseguição política no Brasil. O devido processo legal foi atropelado, a presunção de inocência ignorada, o contraditório e a ampla defesa desrespeitados, e até o direito de recorrer praticamente anulado. Isso não é Justiça, é um tribunal de exceção”, afirmou.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também criticou duramente a decisão, afirmando que o julgamento foi um “circo” e que não há provas suficientes para justificar a acusação.
“Uma revolta popular manifestada ao extremo, ainda que de forma indevida, não configura golpe. O julgamento é mais uma página triste da nossa história”, disse Portinho, acusando o STF de não seguir as garantias legais adequadas ao longo do processo.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, também reforçou as críticas ao processo. Para ele, o julgamento contra Bolsonaro é resultado de uma série de ilegalidades.
“O relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia, não apresenta provas que indiquem o envolvimento de Bolsonaro nos supostos ilícitos. A versão da denúncia é contraditada pelos próprios atos públicos e notórios praticados por Bolsonaro”, disse Marinho.
O ex-ministro também acusou o STF de agir de forma tendenciosa, mencionando uma mudança na jurisprudência para impedir que o ex-presidente fosse julgado na primeira instância.
“O processo está contaminado desde o início por ilegalidades, abuso de autoridade e pesca probatória. Não há nenhuma prova concreta contra Bolsonaro”, afirmou, lembrando que a mudança no foro prejudica o direito à ampla defesa e ao contraditório.
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Autor: Marina Verenicz
