Aneel diz que pode cancelar concessão da Enel se forem constatadas “falhas ou negligência”

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que está realizando uma investigação “rigorosa e técnica” sobre o desempenho da Enel durante o apagão em São Paulo. Segundo a autarquia, caso sejam identificadas “falhas graves ou negligência na prestação do serviço”, poderá ser novamente multada, intervenção administrativa ou até mesmo o cancelamento da concessão.

Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (14), a agência diz que “não hesitará” em adotar as medidas previstas em lei.

A fiscalização da Aneel inclui o acompanhamento diário das operações da firma, com uma equipe técnica dedicada, além de articulações com outras concessionárias de energia em São Paulo para mobilizar equipes e recursos materiais a fim de restaurar o serviço.

Até a manhã desta segunda, mais de 500 mil clientes seguiam sem energia na Grande São Paulo, segundo boletim da Enel.

Segundo a autarquia, outra frente de atuação é com os poderes públicos municipais, estaduais e federais para garantir o retorno do fornecimento de energia elétrica às casas afetadas.

A agência reafirmou seu compromisso de garantir que os consumidores brasileiros tenham acesso a um serviço de energia de qualidade, contínuo e seguro, e que continuará a agir “de forma isenta e autônoma”, sem sofrer intervenções indevidas.

“Qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da Agência não contribui para a verdadeira solução do problema”, diz o texto.

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