O Pix ganha nesta quarta-feira (1º) um botão de contestação para casos de fraude, golpe e coerção. A ferramenta representa uma evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que já garantia a devolução dos valores, mas envolvia processos mais burocráticos.
O botão poderá ser acionado por meio do aplicativo da instituição financeira do usuário, de forma totalmente digital, sem necessidade de interação humana. O objetivo é facilitar a contestação de uma transação via Pix e aumentar a velocidade do bloqueio de recursos na conta do golpista, o que amplia a chance de devolução dos valores.
O nome do recurso muda de acordo com cada instituição financeira. Ele pode aparecer como “Contestar Pix”, “Relatar Golpe” ou simplesmente “MED”. A opção ficará disponível na área do Pix dentro do aplicativo do banco. Ao selecionar o botão, o usuário deverá indicar o que aconteceu, escolhendo entre opções padronizadas como “acesso fraudulento”, “coerção” ou “golpe”.
Mas vale uma observação: o botão não se aplica a problemas em compras (quando o produto ou serviço não atende à expectativa), arrependimentos e erros no envio do Pix, como digitar a chave incorreta e mandar o dinheiro para outra pessoa.
Como funciona o “botão de contestação”?
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado monetário (Decem) do Banco Central, a ferramenta deve funcionar da seguinte forma:
- O usuário acessa o app da instituição financeira e aciona o botão de contestação;
- A informação é enviada instantaneamente para o banco do golpista, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também;
- Tanto o banco do pagador quanto o do recebedor têm até 7 dias para analisar a contestação.
- Se confirmada a fraude, a devolução do valor é feita diretamente para a conta da vítima.
“O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, esclarece Lobo.
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O banco não pode exigir documentos específicos para iniciar a contestação. Porém, durante a análise do caso, a instituição pode solicitar comprovantes adicionais, como boletim de ocorrência ou prints de conversas.
Se não houver dinheiro suficiente na conta do golpista, o banco deverá fazer bloqueios ou devoluções parciais sempre que novos valores entrarem nessa conta. Esse processo continua até que o valor total seja devolvido ou até o prazo máximo de 90 dias após a transação original.
Em quais situações o botão de contestação pode ser usado?
O recurso é válido apenas para casos de:
- Fraude;
- Golpe;
- Cobrança indevida no Pix Automático;
- Coerção (quando a vítima é forçada a transferir o dinheiro).
Como funciona o botão para o Pix Automático?
Se o usuário identificar um Pix Automático com valor incorreto ou cobrado na data errada, ele pode acionar o botão e fazer a contestação imediatamente. Nessa situação, a devolução do dinheiro é feita em até 24 horas.
O que é o MED?
O MED é uma funcionalidade exclusiva do Pix, criada pelo Banco Central para aumentar as chances de a vítima recuperar valores em casos de fraude ou golpe.
O pedido de devolução deve ser registrado na instituição financeira em até oitenta dias após a transação. Para ampliar as chances de recuperar o dinheiro, o Banco Central recomenda que o cliente acione o botão de contestação o quanto antes, logo após identificar o problema no Pix.
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Autor: Beatriz Rocha
