Brasileiros têm poucos dias para solicitar cidadania espanhola 

A janela para solicitar a cidadania espanhola por meio da Lei nº 20/2022 que é também conhecida como “Lei dos Netos” está prestes a fechar. E não é somente pelo fim da Lei da Memória Democrática em outubro deste ano. Com o prazo correndo e a complexidade de organização da documentação exigida, firmas especializadas no setor já estão encerrando a entrada de novos clientes que buscam iniciar o processo de Cidadania Espanhola.

Na Cidadania4U, firma líder de mercado, o limite para novos contratos está a poucos dias de ser atingido. Isso significa que a oportunidade histórica de obter a dupla cidadania espanhola pode desaparecer de vez, antes mesmo do fim oficial da lei.

O prazo para o reconhecimento, que já havia sido estendido em 2024, termina em outubro deste ano e não pode ser prorrogado novamente por imposição da própria legislação espanhola. Ou seja, para quem tem o direito à cidadania, o recado é claro: o momento de agir é agora (e o mais rápido possível).

Lei da Memória Democrática

Aprovada ainda em 2022, a Lei da Memória Democrática (LMD) abriu um caminho nunca antes visto para que descendentes de espanhóis exilados ou perseguidos durante a Guerra Civil e o regime franquista adquiram a cidadania. 

A legislação representa uma das maiores aberturas já feitas pela Espanha em relação à nacionalidade — e pode ser também a última por um longo tempo. Embora o país já tenha criado legislações similares no passado, como em 2007 com a Lei da Memória Histórica, não há qualquer garantia de que um novo período de concessões vá acontecer após o fim da LMD.

Essa imprevisibilidade é acentuada pela situação política na Espanha, onde temas ligados à nacionalidade estão sempre presentes nos embates ideológicos travados no país. E, mesmo que houvesse vontade política, as regras propostas no texto da Lei da Memória Democrática não permitem novas prorrogações. 

Além da urgência em decorrência do fim da lei, há também um fator logístico que encurta ainda mais o prazo. O tempo necessário para reunir a documentação pode demorar meses para ficarem prontos. E sem a documentação completa, o processo de reconhecimento de cidadania não avança.

Contudo, no universo das cidadanias europeias, assessorias especializadas se tornam cada vez mais uma peça estratégica para quem quer reconhecer a dupla cidadania sem precisar enfrentar maiores burocracia e lidar com prazos apertados. 

Iniciação do processo

Antecipando-se ao iminente fim da lei, a Cidadania4U já organizou uma verdadeira força-tarefa com times de plantão para atender à crescente demanda de descendentes de espanhóis. Por ora, a Cidadania4U continua aceitando novos clientes, mas deve encerrar a comercialização dos planos de cidadania espanhola nos próximos dias, com base na sua capacidade de garantir entregas no prazo.

De acordo com o CEO da Cidadania4U, Rafael Gianesini, o principal objetivo da firma é assegurar a montagem das pastas com os documentos necessários, seguindo as diretrizes dos consulados. 

E para causar mais alvoroço nos brasileiros que sonham com a cidadania europeia, a corrida contra o tempo não fica resumida somente à Espanha. A Europa, em geral, vive um movimento de endurecimento das regras de transmissão de cidadania. 

Cidadania europeia

Neste ano, a Itália aprovou a lei 74/2025, que restringe a cidadania italiana por descendência, inclusive impondo prazos para o reconhecimento e limite de reconhecimento até segunda geração (filhos e netos). 

A repentina mudança resultou no fim dos serviços consulares e administrativos do país e colocou a via judicial como única alternativa para quem deseja reconhecer a cidadania italiana. 

Em Portugal, o tempo de concessão da nacionalidade para estrangeiros residentes no país foi ampliado de 5 para 7 anos. Já na Alemanha, o governo recentemente aprovou medidas que restringem a reunificação familiar e atrasam o acesso de estrangeiros à cidadania.

Para quem busca acesso ao mercado europeu, liberdade de circulação internacional e facilidades para investir fora do Brasil, a cidadania europeia segue sendo uma excelente porta de entrada. Já que além de benefícios pessoais, o passaporte europeu pode viabilizar oportunidades de negócios, compra de imóveis, abertura de contas no exterior e até planejamento sucessório mais eficiente.

Mais informações sobre os serviços da Cidadania4U podem ser acessados no site. 

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