Câmara aprova “combustível do futuro” após acordo entre agro e setor de energia

Rephrase my PublicidadeA Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) do “Combustível do Futuro”, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A votação foi possível após o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final.As mudanças destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de energia, provocado pela discussão sobre o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. Após a análise de destaques (tentativas de mudança no texto principal), o texto seguirá para análise do Senado.A proposta faz parte da chamada “agenda verde” do Ministério da Fazenda, que foi abraçada pelo Legislativo. O objetivo é tornar o Brasil mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. O texto prevê uma série de iniciativas para fazer com que o país reduza sua emissão de carbono e cumpra metas internacionais, como as que estão previstas no Acordo de Paris.
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“Eu não tenho dúvida que é um projeto estratégico para o nosso país, para que o Brasil consolide sua vocação agro e aprofunde sua conquista de ter uma matriz energética limpa, renovável, sem paralelos no mundo. E aprofundar também a matriz de biocombustíveis”, disse Jardim, no plenário. “Biocombustíveis rima, sim, com sustentabilidade. Significa emprego, investimento, renda, combater as desigualdades, criar mais oportunidades”.O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e autor da medida que aumenta a mistura no diesel, também comemorou a aprovação. “O biodiesel é mais que um combustível. É um instrumento de formação de preços, pois amplia a produção de proteína animal a partir da maior oferta de farelo de soja e agrega mais valor às exportações brasileiras”.Um dos principais pontos de divergência era o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel, que sairia dos atuais 14% chegaria a 20% em 2030 no primeiro relatório (com adição de um ponto porcentual por ano). O novo parecer, aprovado na Câmara, diz que a escala não será automática e funcionará como uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%.Continua depois da publicidadeO objetivo do aumento da mistura de biodiesel no diesel é tornar o uso de combustível menos poluente, mas críticos da medida dizem que uma escala rígida demais poderia causar problemas. No novo texto, Jardim previu que a mistura pode ser superior a 15%, “desde que constatada sua viabilidade técnica”. Essa ponderação também era uma demanda do setor energético, com a justificativa de que seria necessária a previsão de testes técnicos, para evitar que a mudança danifique mo for better SEO.