O pacote fiscal ocupa hoje o centro das discussões de investidores, empresários e autoridades públicas, pois está sendo apontado como a principal saída da crise de desconfiança pela qual passa a economia brasileira e que pressiona a cotação do dólar, o movimento de alta dos juros e as aplicações em renda variável no País. A expectativa é de que ele finalmente seja revelado na noite desta quarta-feira (26).
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O governo deve veicular em rede nacional de TV um pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 20h30 de hoje, para trazer mais detalhes das medidas de contenção de gastos, conforme apurou o Estadão nesta reportagem. Durante suas falas, ele deve incluir o anúncio da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. O pronunciamento terá 7 minutos e 18 segundos de duração.
Apesar de a mensagem já ter sido gravada pelo ministro, integrantes da cúpula do governo afirmaram ao Estadão/Broadcast Político que ainda não há martelo batido sobre o IR. Confirmada a isenção, ela poderia valer já em 2025 dependendo da votação no Congresso Nacional.
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Vale lembrar que “Pacote fiscal” é como todos esses agentes do mercado brasileiro se referem a um conjunto de medidas financeiras que o presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua equipe, especialmente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutem implementar para controlar os gastos do poder público brasileiro e equilibrar as contas do País. O objetivo central está em garantir que o governo não gaste mais do que arrecada, promovendo cortes de despesas e incentivos fiscais a setores específicos da economia.
Algumas medidas do pacote fiscal incluem corte de verbas para programas do governo e de incentivos que comprometam a arrecadação da União, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento, ação que reduz impostos sobre salários de certos setores do País. A definição final de Lula sobre essas medidas está sendo aguardada para a qualquer momento, com o presidente tendo que escolher entre seguir as recomendações de Haddad para controlar a questão fiscal ou adotar outra abordagem.
O pacote fiscal tem relação indireta com as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, que já ajustou a taxa Selic para 11,25% ao ano, um aumento de 0,5 ponto porcentual – os detalhes estão nesta reportagem –, e do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), pois medidas de controle fiscal no Brasil impactam o cenário macroeconômico que o Copom considera para definir a taxa básica de juros (Selic).
Para entender o cenário em torno do pacote fiscal do governo, leia esta reportagem: qual é o “número mágico” para acalmar os ânimos do mercado na questão fiscal?
Caso o governo adote uma política fiscal mais austera, o mercado tende a reagir de forma mais confiante, o que reduz a pressão sobre o câmbio e sobre a inflação, abrindo margem para o Copom reduzir a Selic, a taxa de juros básica da economia.
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Além disso, sob a perspectiva global, as decisões do Fed, que elevam ou reduzem as taxas de juros nos EUA, influenciam a cotação do dólar no mundo todo. Quando o Fed aumenta as taxas de juros americanas, investidores tendem a migrar seus recursos monetários para a economia dos EUA, considerada por eles a mais segura do mundo. Este movimento pressiona o câmbio no Brasil, pois a migração de dólares para os EUA deixa a economia local carente da moeda – e assim a cotação tende a subir. Como muitos produtos brasileiros dependem de importações, o dólar em alta pode levar a inflação a subir também.
Entenda a relação entre o pacote fiscal e as decisões do Copom e do Fed
- O Copom define a taxa básica de juros (Selic) no Brasil, que influencia diretamente a economia interna. Se o governo adota medidas fiscais rigorosas para reduzir o déficit, isso tende a aumentar a confiança dos investidores com as contas públicas e afastar riscos de calote, aliviando a pressão sobre os juros, o câmbio e a inflação. Com uma política fiscal austera, o Copom ganha mais margem para reduzir a Selic, já que o risco de inflação diminui.
- O Federal Reserve define a política de juros dos EUA, que afeta o valor do dólar no mundo todo, inclusive no Brasil. Quando o Fed eleva suas taxas, investidores tendem a transferir capital para ativos americanos em busca de retornos mais altos na economia mais segura do planeta, o que pressiona o câmbio no Brasil. Para evitar desvalorização excessiva do real e controlar a inflação, o Copom pode optar por aumentar a Selic – o que, por sua vez, prejudica o crescimento da economia nacional.
- Um pacote fiscal que demonstre responsabilidade pode reduzir a necessidade de juros altos no Brasil, transmitindo ao mercado a confiança de que o governo está controlando suas contas e a dívida pública. Isso ajuda a atrair e reter investimentos no Brasil, trazendo de volta parte dos dólares dos investidores.
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Autor: Isabela Ortiz
