Fiz harmonização facial e botox em 2024, posso deduzir do Imposto de Renda?


Dúvida do leitor: Fiz harmonização facial e botox em 2024. Posso deduzir os gastos na minha declaração do Imposto de Renda?
Resposta, por Camila P. A. Camargo*:
“Depende.
Se a despesa médica de estética estiver amparada por documento fiscal de serviço médico, emitido por médico, clínica médica ou hospital, poderá ser deduzida na apuração do Imposto de Renda.
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De acordo com a Receita Federal, ‘todo pagamento de procedimento médico, realizado em estabelecimento médico, por profissional médico, pode ser utilizado como dedução. Procedimentos realizados por profissionais não considerados médicos e fora de estabelecimento médico não podem ser deduzidos (exemplo, serviços de enfermagem, nutricionistas…)’.”
*Camila P. A. Camargo é sócia tributária do Lopes Muniz Advogados
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Autor: Janize Colaço