“Gilmarpalooza”: do STF a Motta, Brasília vai a Lisboa em meio a tensão entre Poderes

Começa nesta quarta-feira (2), em Lisboa, a 13ª edição do Fórum de Lisboa, evento jurídico-acadêmico que anualmente reúne figuras centrais do poder brasileiro na capital portuguesa, encontro que ficou popularmente conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência ao ministro do STF Gilmar Mendes, anfitrião da iniciativa.

Neste ano, o evento ocorre em um momento de acirramento entre os poderes da República. O pano de fundo é a recente decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a derrubada, pelo Congresso, de um decreto que elevava o IOF sobre operações de crédito, mais um capítulo na disputa sobre prerrogativas entre Executivo e Legislativo.

A abertura oficial ocorre na Reitoria da Universidade de Lisboa e conta com a participação de ministros do STF, como o próprio Gilmar Mendes, e das cúpulas do Congresso Nacional, incluindo o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Outro destaque é a presença do ex-secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, que falará na quinta-feira (4) sobre geopolítica e as implicações socioeconômicas da nova ordem mundial.

Um dos temas que irão permear as discussões será a recente decisão do STF que muda o Marco Civil da Internet para dar mais responsabilidade as plataformas de mídias sociais a respeito das postagens de usuários.

“No âmbito da democracia, lembro da advertência de Hanna Arendt, na qual o isolamento e a perda do espaço público são condições para o advento do totalitarismo”, afirmou Gilmar na mesa de abertura do evento. “Na era das redes sociais para onde a arena publica a foi transportada, nas quais preponderam as bolhas informacionais e onde as pessoas se sentem mais à vontade para mentir, ofender e cometer crimes, a advertência ganha contornos proféticos”, falou.

Entre os participantes confirmados estão ainda os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e André Mendonça; o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, e da AGU, Jorge Messias; o ex-presidente Michel Temer; e parlamentares como Arthur Lira e Eduardo Gomes.

Ao longo dos três dias, o Fórum discutirá também temas como reforma administrativa, inteligência artificial, governança ambiental e segurança jurídica, com destaque para a reforma tributária. Além das mesas formais, o evento é conhecido por encontros paralelos e articulações entre autoridades brasileiras e europeias, tornando-se um ponto focal informal da política institucional do Brasil no exterior.

O InfoMoney acompanha o Fórum de Lisboa com cobertura especial e análises diretamente da capital portuguesa.

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