O ministro Alexandre de Moraes apresentou nesta terça-feira (9) uma cronologia com 13 atos que, segundo ele, comprovam a existência de uma organização criminosa voltada a um golpe de Estado, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A exposição foi feita durante a leitura do voto no julgamento da Primeira Turma do STF, que pode levar à condenação do ex-presidente e de outros sete réus.
De acordo com Moraes, não se trata apenas de planos ou hipóteses, mas de atos preparatórios e executórios que avançaram de 2021 até culminarem nos ataques de 8 de Janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
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1º Turma do STF inicia nesta terça-feira a apresentação dos votos em julgamento da suposta trama golpista
Moraes vê início de atos preparatórios para golpe — e isso muda tudo no julgamento
Relator afirma que organização criminosa começou a agir em 2021 para desacreditar Justiça Eleitoral e se perpetuar no poder
“A organização criminosa se estruturou com divisão de tarefas e uso indevido de órgãos públicos, em uma narrativa mentirosa para desacreditar a Justiça Eleitoral e perpetuar o governo derrotado nas urnas”, disse o ministro.
Os 13 atos listados por Moraes
1. Uso de órgãos públicos para monitorar adversários e atacar o Judiciário.
2. Lives e entrevistas entre julho e agosto de 2021 com ameaças à Justiça Eleitoral.
3. Ato de 7 de setembro de 2021, que incluiu ameaças ao STF.
4. Reunião ministerial de 5 de julho de 2022.
5. Reunião com embaixadores em 18 de julho de 2022.
6. Uso indevido da PRF no 2º turno das eleições.
7. Relatório das Forças Armadas sobre urnas eletrônicas, considerado parte da estratégia golpista.
8. Atos após o 2º turno, como a live de 4 de novembro de 2022, a reunião dos “Kids Pretos” e a chamada “Carta ao Comandante”.
9. Planejamento da operação “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”.
10. Monitoramento do presidente eleito e as operações “Luneta” e “142”, além do “Discurso Pós-Golpe”.
11. A minuta do golpe apresentada a comandantes militares.
12. A tentativa de golpe consumada nos atos de 8 de Janeiro de 2023.
13. A criação de um “Gabinete de Crise” após os ataques.
Para Moraes, esses episódios formam uma “cronologia criminosa lógica”, que vai desde a construção da narrativa de fraude nas urnas até a tentativa de ruptura institucional. O relator reforçou que a análise do julgamento não se limita a discutir se houve ou não tentativa de golpe, mas a participação de cada réu nas etapas do processo.
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, retomou na terça-feira (9) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou todas as preliminares arguidas pelas defesas e agora apresenta seu voto com relação ao mérito. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
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Autor: Marina Verenicz
