O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) optou nesta terça-feira (18) por manter a mistura de 14% do biodiesel ao diesel. Com a decisão, o aumento de 1 p.p. (ponto percentual) programado para março está suspenso.
A decisão foi justificada como uma medida para conter a alta do preço dos alimentos, que tem sido uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste início de ano.
“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O CNPE também aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel.
A operação visa aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).
A pasta afirma que a concorrência desleal causada pelas fraudes na mistura obrigatória “desestimula investimentos na produção do biocombustível e compromete a sustentabilidade da cadeia de suprimento, podendo prejudicar o abastecimento, restringir a oferta e pressionar o preço do diesel comercial”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo decide manter biodiesel em 14% no diesel a partir de março no site CNN Brasil.
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Autor: Fabricio Julião
