O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado monetário do Banco Central, Breno Santana Lobo, afirmou nesta quinta-feira (6) que, nas novas regras de segurança para o Pix, o BC não fixou um prazo para a correção dos problemas, mas as instituições financeiras podem ser punidas caso não sigam o regramento.
Nessa etapa inicial, o BC vai aguardar um mês para a atuação das instituições financeiras.
“Depois, a gente vai voltar a fazer esse trabalho de verificação de integridade para a gente poder atuar sobre os bancos que não fizerem aquilo que a gente determinar e aí eles ficam sujeitos à aplicação, inclusive, de penalidade, se eles não seguirem o que está previsto agora com essa nova norma na regulamentação do Banco Central”, disse.
Esse tipo de infração pode ser punida com multa, com valor de base de R$ 50 mil.
Para a pessoa ou firma que teve a chave Pix suspensa, o caminho para voltar a usar é regularizar a situação cadastral e fazer um novo registro dessa chave naquela instituição.
Comunicação
O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado monetário do Banco Central, durante entrevista sobre as novas regras de segurança para o Pix, também foi questionado sobre uma crise de comunicação sobre o uso do Pix, assim como ocorreu no início do ano com a normativa da Receita Federal que acabou sendo cancelada.
Ele disse que a política do BC é sempre fazer a comunicação ativa sobre as alterações no Pix e que a comunicação sobre mudanças serão feitas como de praxe pela autoridade monetária, sem uma ação especial.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Instituições que não seguirem novas normas do Pix serão penalizadas, diz BC no site CNN Brasil.
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Autor: afonsobenites
