Itália vota referendo para reduzir tempo de residência exigido para cidadania

Neste domingo (8) e segunda-feira (9), cidadãos italianos irão às urnas para decidir sobre uma mudança na lei que pode reduzir de dez para cinco anos o tempo mínimo de residência exigido para que imigrantes legais possam solicitar a cidadania italiana por naturalização.

A legislação atual, vigente desde 1992, determina que o pedido só pode ser feito após uma década vivendo de forma contínua no país.

A proposta, defendida por partidos de centro-esquerda, busca tornar o processo mais acessível, especialmente diante dos desafios demográficos enfrentados pela Itália, que tem uma das maiores médias de idade da Europa e baixa taxa de natalidade.

O referendo não está relacionado às recentes mudanças nas regras de concessão da cidadania por descendência (iure sanguinis), que tramitam separadamente.

Segundo especialistas, a redução do tempo de residência pode ajudar a conter os efeitos do envelhecimento populacional e a suprir a demanda por mão de obra no mercado italiano.

Atualmente, o prazo de dez anos é um dos mais longos da Europa, superando países como Portugal, Alemanha, França e Inglaterra, que exigem cinco anos de residência para naturalização.

No entanto, a proposta enfrenta resistência do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, que se posiciona contra a ampliação dos direitos para imigrantes.

Meloni desencorajou publicamente a participação no referendo, argumentando que a lei atual é adequada e que a Itália já concede um grande número de cidadanias anualmente.

Para que o resultado do referendo seja válido, é necessário que pelo menos 50% do eleitorado participe da votação, que é aberta a todos os cidadãos italianos maiores de idade, inclusive os que residem fora do país.

Caso a participação não atinja esse quórum, os resultados serão invalidados.

The post Itália vota referendo para reduzir tempo de residência exigido para cidadania appeared first on InfoMoney.