Justiça dos EUA rejeita ordens de Moraes; Rumble celebra decisão: “Vitória completa”
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas ao bloqueio da plataforma de vídeos Rumble. Em uma decisão do Tribunal Distrital do Centro da Flórida, a Corte americana afirmou que as determinações do magistrado “não têm força legal nos EUA”.
A Rumble e o grupo de comunicação ligado ao presidente americano Donald Trump comemoraram o desfecho e classificaram a decisão como uma “vitória completa para a liberdade de expressão, soberania digital e o direito das firmas americanas de operar sem interferência judicial estrangeira”.
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Embate jurídico
O embate teve início no último dia 21, quando Moraes ordenou a suspensão da Rumble no Brasil, caso a plataforma não nomeasse um representante legal no país em até 48 horas.
A medida foi tomada após a firma se recusar a remover o canal do blogueiro Allan dos Santos, investigado por disseminação de desinformação e discurso de ódio. Considerado foragido da Justiça brasileira, ele vive nos EUA e possui um mandado de prisão expedido contra ele.
A decisão da Justiça americana reforça que as firmas sediadas nos EUA não estão sujeitas às determinações de tribunais estrangeiros, o que, para a Rumble, envia “uma mensagem forte aos governos estrangeiros de que eles não podem contornar a lei dos EUA para impor censura em plataformas americanas”.
Caso X
O episódio tem semelhanças com a suspensão temporária do X (antigo Twitter) no Brasil em 2024, determinada por Moraes. A plataforma de Elon Musk foi bloqueada por descumprir regras de operação no país, mas retomou as atividades após regularizar sua situação legal e cumprir as determinações do STF.
A decisão do tribunal americano intensifica as tensões entre os EUA e o Brasil, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio entre regulação digital, liberdade de expressão e soberania judicial.
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Autor: Marina Verenicz
