Minha Casa Minha Vida ‘superaquece’ e deve exigir mais R$ 25 bi no Orçamento

Empreendimento do Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após ser alvo de uma série de benefícios, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) dá sinais de superaquecimento. O programa, que é vitrine do governo Lula, chegou a um ritmo tão aquecido de contratações que, se continuar assim, exigirá um acréscimo na ordem de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões no orçamento no segundo semestre. Caso contrário, os novos financiamentos para a compra e a construção de moradias populares terão que ser congelados no fim do ano.
O programa cresceu significativamente. Entre janeiro e março de 2024, as contratações consumiram R$ 30,6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais que o dobro dos mesmos meses de 2023, quando foram de R$ 14,8 bilhões. O número de unidades financiadas no primeiro trimestre deste ano chegou a 134,9 mil, aumento de 52% em relação às 89,2 mil na mesma base de comparação anual.
Para todo o ano de 2024, o orçamento do FGTS para o MCMV é de R$ 106 bilhões, o equivalente a R$ 26,5 bilhões por trimestre. Portanto, o consumo de R$ 30,6 bilhões do orçamento já está 15% acima do previsto para o período. E olha que o começo de cada ano costuma ser o período mais fraco para contratações de financiamentos imobiliários devido às férias e feriados que dispersam a população. Nos meses seguintes, o mercado vai se aquecendo gradualmente, com aumento do volume de negócios.
O consultor em habitação popular e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, estima que serão precisos em torno de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para alimentar o programa habitacional neste ano. “É importante já estar no radar. O Minha Casa Minha Vida está rodando tão fortemente, que já aponta pra necessidade de adicional de orçamento”, afirmou, projetando que o dinheiro deve acabar do orçamento atual deve acabar em setembro.
O motivo para o aquecimento do MCMV está nos ajustes feitos no programa desde o ano passado para turbinar os lançamentos e as vendas. “A partir da atualização de parâmetros do programa, vimos um aumento relevante das contratações. Elas foram de cerca de R$ 5 bilhões por mês para R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões por mês desde o fim do ano passado”, disse Urbano.
Desde a metade de 2023, houve aumento do subsídio dado às famílias para aquisição de imóveis (de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), corte dos juros em 0,25 ponto porcentual para o financiamento das famílias de menor renda (para o patamar de 4% a 4,25% ao ano) e elevação do teto de preços dos imóveis de R$ 265 mil para até R$ 350 mil em todo o País, permitindo que mais moradias fossem enquadradas.
Também houve expansão do prazo de financiamento de 30 para 35 anos. Mais recentemente, foi cortado de 4% para 1% na alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) para projetos residenciais da faixa do MCMV, o que aumentou o apetite das construtoras.