O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a possibilidade de um crescimento “de forma espaçada” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele também defendeu um debate sobre os gastos públicos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As declarações foram dadas durante um debate promovido pelos jornais Valor Econômico, O Globo e a rádio CBN, com o tema “Agenda Brasil: o cenário fiscal brasileiro”, na manhã desta segunda-feira, 9.
Motta: Governo quer incluir JCP em pacote de alternativas para compensar IOF
De acordo com o político, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria afirmado que JCP poderia entrar no pacote de ajuste, ainda que sem incidência imediata
Motta: Não há “compromisso” do Congresso em aprovar alternativas ao IOF apresentadas
Ele ressaltou que o Executivo não apresentou até o momento propostas fiscais estruturantes
Motta listou medidas discutidas na reunião realizada no domingo, 8, entre integrantes da equipe econômica do governo e lideranças do Congresso Nacional, que buscavam definir alternativas para a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Nós tratamos ontem desses dois temas (Fundeb e BPC), falando sobre a despesa primária. Inclusive, o governo apresentou, por meio do próprio ministro da Fazenda, o que representou o crescimento do Fundeb ao longo dos últimos anos”, comentou o parlamentar. “Hoje, o Fundeb está caminhando, se nada for feito, para algo em torno de R$ 70 bilhões. É muito recurso.”
Motta continuou: “Está se discutindo — não foi fechado ontem esse posicionamento — não que a gente impeça esse crescimento, mas que ele possa ocorrer de forma mais espaçada, para não ter um impacto tão grande já no ano que vem. Outras reuniões foram agendadas para discutir esses pontos.”
Na sequência, o presidente da Câmara afirmou que o Congresso deve analisar, em sua próxima sessão conjunta, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do pacote fiscal que tratam do BPC.
“Não está havendo o mínimo critério, o mínimo filtro para a concessão desse benefício. E estamos caminhando para que esse benefício seja maior do que o Bolsa Família em dois ou três anos”, disse.
Motta acrescentou: “Estamos defendendo que o Congresso possa fazer esse debate, mas que o governo também assuma sua responsabilidade nesse enfrentamento, porque é o mais impactado com o crescimento do BPC. Ninguém aqui é contra o BPC, mas somos a favor de que o benefício seja concedido apenas a quem tem realmente direito, e não por meio de fraudes.”
Na ocasião, Motta também defendeu a instauração de uma discussão sobre outros temas relacionados ao gasto primário, mas, segundo ele, pouco foi debatido sobre medidas estruturantes.
“Temos essas dificuldades. Um governo que tem receio de entrar nesse debate. Sabe que é necessário, mas teme as consequências eleitorais. Também precisamos enfrentar as dificuldades do ano pré-eleitoral para os deputados que disputarão as eleições do ano que vem”, comentou Motta.
O presidente da Câmara concluiu: “Geralmente, essas questões estruturantes são tratadas no início do mandato, mas penso que não temos mais o direito de escolher quando fazê-las. Esse período já passou. A situação se agravou de tal forma que não dá para esperar o próximo Congresso ser eleito para tratar desse debate. Esse é o momento.”
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Esta notícia foi originalmente publicada em:
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Autor: Estadão Conteúdo
