Musk deve enfrentar processo por fraude sobre divulgação de participação no Twitter

NOVA YORK (Reuters) – Um juiz dos Estados Unidos rejeitou nesta sexta-feira (28) a proposta do bilionário Elon Musk de arquivamento de uma ação judicial que o acusa de fraude em relação a antigos acionistas do Twitter ao demorar para divulgar seu investimento inicial na firma de mídia social, agora conhecida como X.

O juiz distrital dos EUA Andrew Carter, em Manhattan, disse que os acionistas alegaram adequadamente que Musk, agora um dos principais conselheiros do presidente Donald Trump, pretendia cometer fraude por meio de um registro regulatório impróprio, tweets enganosos sobre o futuro da plataforma e uma estratégia para aumentar “silenciosamente” sua participação no Twitter.

Carter rejeitou algumas outras reivindicações na ação coletiva proposta. Ele não se pronunciou sobre o mérito do caso. Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos também está processando Musk por conta da divulgação tardia.

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Os advogados de Musk não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

Os autores da ação, liderados pelo Sistema de Pensão e Aposentadoria dos Bombeiros de Oklahoma, disseram que Musk ignorou o prazo da SEC de 24 de março de 2022 para revelar que havia comprado 5% das ações do Twitter e esperou mais 11 dias antes de revelar sua participação de 9,2% em um documento da SEC.

Os autores da ação afirmam que isso fez com que Musk economizasse mais de US$200 milhões e os prejudicou, porque eles venderam ações do Twitter a preços artificialmente baixos. Musk comprou todo o Twitter por US$44 bilhões em outubro de 2022.

Em uma decisão de 43 páginas, Carter disse que a divulgação da participação de 9,2% de Musk poderia ser vista como enganosa porque sugeria que ele fez um investimento “passivo” e não planejava comprar a firma.

Segundo Carter, os acionistas também poderiam abrir processos sobre dois tweets em 26 de março de 2022, nos quais Musk disse que estava “pensando seriamente” em criar um rival para o Twitter e respondeu a uma sugestão de comprar o Twitter e mudar seu logotipo de pássaro dizendo: “Ha ha isso (seria) irado!”

Os advogados de Musk afirmaram que os tweets enfraqueceram qualquer sugestão de intenção fraudulenta porque poderiam chamar atenção indesejada para ele com relação ao Twitter, mas Carter considerou o argumento dos autores da ação “pelo menos convincente”.

As ações do Twitter subiram 27% em 4 de abril de 2022, após Musk revelar sua participação de 9,2%.

(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)

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