Congressistas defenderam nesta quarta-feira (23) um modelo mais direcionado para o Orçamento do país. Durante o CNN Talks Pulso Econômico: As Novas Regras do Jogo, parlamentares também reforçaram a necessidade de um debate ampliado sobre o projeto que amplia isenção do Imposto de Renda (IR).
“Ninguém vai no problema fundamental que é fazer um orçamento transparente e cooperativo entre os Poderes. E aí os Poderes têm que dialogar e a gente construir um orçamento que seja capaz de dar uma sustentação para o país, porque senão é juros alto e inflação”, afirmou Danilo Forte (União-CE).
Na visão do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o país precisa de um Orçamento mais “direcionado” para os objetivos e necessidades do Estado – que também precisam ser melhor identificados, segundo ele.
“Temos um déficit de planejamento estratégico porque não sabemos onde queremos chegar. Esse é um debate que precisamos fazer. Que orçamento vamos fazer? […] A gente não constrói [atualmente] um orçamento customizado à necessidade do nosso país”, afirmou.
Na semana passada, o governo enviou o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que define as metas e prioridades dos gastos públicos. No início do mês, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) também retomou os trabalhos. O colegiado é responsável por analisar os projetos orçamentários no Congresso.
Ritmo do Congresso
Líder do PP na Câmara, Luizinho (RJ), defendeu no evento que o Congresso aprofunde os debates e não analise propostas de forma acelerada só porque são prioritárias. Esse é o caso, segundo ele, do projeto da isenção do Imposto de Renda (IR).
O texto enviado pelo governo, na visão de Luizinho, tem “problemas” de progressividade. O PP tem a relatoria do texto, sob a responsabilidade do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (AL). Em abril, o partido apresentou uma proposta alternativa ao projeto do Executivo.
“A gente não acredita que trazendo diretamente a isenção para quem ganha até R$ 5 mil penalizando, sobretaxando, quem ganha acima de R$ 50 mil seja justo. Estamos trazendo uma proposta alternativa” disse Luizinho.
O deputado declarou que o texto precisa passar por amplo debate na comissão especial. Uma das maiores divergências envolve a compensação financeira da medida. O projeto é a maior prioridade do governo neste ano e uma das apostas do Executivo para aumentar a sua popularidade antes de 2026.
Em outra frente, o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), destacou que os trabalhos no Congresso precisam ser destravados e, por isso, defendeu a análise do projeto que anistia os condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
“Eu, por exemplo, defendo que a votação do projeto da anistia não atende só quem é a favor da anistia. Atende quem vota contra também porque é preciso que o Congresso ande. Já tivemos o problema do atraso do Orçamento, que entrou em vigência agora, cinco meses depois, algo inédito nos últimos cinco anos”, disse Gomes.
Durante a abertura do CNN Talks, no entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a anistia não deve ser prioridade no momento. Segundo ele, o projeto da isenção do IR tem peso maior para a população. Motta também defendeu que a agenda do governo e do Congresso “ande cada vez mais junto”.
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Autor: jeanaraujo
