O impacto do aumento do IOF e mudanças tributárias nas fintechs, segundo a Fitch

A Fitch Ratings avalia que o recente anúncio do governo brasileiro sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras mudanças tributárias voltadas ao setor monetário pode elevar os custos de captação e pressionar a lucratividade das fintechs. Segundo a agência de classificação de risco, os bancos também serão afetados, mas em menor grau.

“Essas alterações devem aumentar a carga tributária de algumas fintechs a patamares similares aos dos bancos, o que pode comprometer sua competitividade e rentabilidade”, diz a Fitch em relatório. Embora a agência não espere impacto imediato nos ratings dos emissores, ressalta que acompanhará de perto os efeitos dessas medidas.

A Fitch considera as medidas tributárias recentes do governo para o setor monetário negativas para o crédito de bancos e instituições financeiras não bancárias, especialmente os voltados a hipotecas e agronegócio. No entanto, diz, os bancos devem sentir impactos menores, dada sua escala, diversificação e menores custos de captação em comparação às fintechs reguladas. “Ambos os setores devem repassar os custos aos clientes, o que pode afetar a inadimplência no médio e longo prazos”, afirma a agência.

A Fitch pondera que, apesar das mudanças, não espera pressão significativa sobre capital ou rentabilidade do setor bancário. Já as fintechs brasileiras, por outro lado, podem sofrer impactos mais profundos, correndo risco de perda de competitividade e de capacidade de manter margens sustentáveis. “Essas firmas podem ter dificuldade para competir com os bancos, o que pode prejudicar o ambiente de inovação e competitividade promovido pelo Banco Central desde a década de 2010”, ressalta a agência de classificação de risco.

Por fim, a Fitch destaca que os recentes desdobramentos agravam a percepção de incerteza jurídica e regulatória no setor, o que aumenta as dúvidas sobre o rumo fiscal do País. “Como consequência, investidores do setor monetário podem exigir prêmios de risco maiores para títulos da dívida pública brasileira”, conclui.