O ex-presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (23), a citação do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal em que é acusado de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi intimado mesmo estando internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star, em Brasília.
O documento foi levado por uma oficial de justiça e assinado por Bolsonaro às 12h47. A partir desse momento, corre o prazo de cinco dias para que ele apresente sua defesa prévia. Nesta fase, o ex-presidente poderá levantar argumentos jurídicos, indicar provas e apresentar a lista de testemunhas de defesa.
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A decisão de realizar a citação no hospital foi tomada após o STF avaliar que Bolsonaro estava em condições de recebê-la. A corte considerou especialmente o fato de o ex-presidente ter feito uma live na terça-feira (22), mesmo estando internado. Diante disso, os ministros entenderam que havia “possibilidade concreta” de entrega da intimação.
Bolsonaro integra o chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o aponta como líder da organização investigada pela suposta trama golpista. Além dele, outros sete nomes compõem esse núcleo.
Desde o início de abril, o STF vem citando todos os réus incluídos na denúncia da PGR, com base na decisão do ministro Alexandre de Moraes. A intimação de Bolsonaro havia sido adiada por conta de sua internação, mas foi retomada com a constatação de que ele estava em condições de ser formalmente notificado.
Caso o ex-presidente não apresente sua defesa dentro do prazo legal, o processo seguirá normalmente, com nomeação de um defensor público para representá-lo, conforme previsto no Código de Processo Penal. A ausência de manifestação não impede o avanço da ação, que poderá evoluir para a fase de instrução — quando o STF ouvirá testemunhas, analisará as provas e decidirá se há elementos suficientes para condenação.
A tramitação do caso segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável por outras frentes relacionadas à tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o caso de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo político tenha julgamento ainda em 2025, após a fase de instrução e alegações finais.
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Autor: Marina Verenicz
