Investidores e americanos mais ricos estão entre os maiores beneficiados pelo novo projeto de lei tributária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre os mais prejudicados pela ampla proposta estão universidades de elite, que enfrentam novos encargos, e imigrantes.
A Câmara aprovou o projeto por 218 votos a 214, um dia antes do prazo limite autoimposto por Trump para o feriado de 4 de julho.
Veja quem ganha e quem perde no principal projeto legislativo da agenda doméstica do presidente:
Ganhadores
Multimilionários
Os ricos terão mais facilidade para transferir patrimônio a seus herdeiros e evitar aumento de impostos. O projeto inclui US$ 4,5 trilhões em cortes de impostos, segundo estimativa do Comitê Conjunto de Tributação. A isenção do imposto sobre herança sobe para US$ 15 milhões por indivíduo — totalizando US$ 30 milhões para casais — e será ajustada pela inflação. Os cortes nas alíquotas de imposto de renda implementados em 2017 se tornam permanentes, beneficiando principalmente os mais ricos.
Moradores de estados com altos impostos
O limite de dedução de impostos estaduais e locais sobe para US$ 40 mil por ano por um período de cinco anos. A dedução deixa de valer para quem ganha mais de US$ 500 mil por ano. Após esse prazo, o limite retorna aos atuais US$ 10 mil impostos pela lei de 2017.
Pequenos empresários
A dedução de até 20% da renda de negócios enquadrados como “pass-through” (como MEIs, LLCs e sociedades) se torna permanente a partir do ano fiscal de 2026.
Private equity
O benefício fiscal do carried interest — que favorece firmas de private equity, capital de risco e parcerias imobiliárias — foi mantido, apesar da pressão do presidente para eliminá-lo. O setor também ganhou um benefício ampliado na dedução de juros.
Concessionárias de veículos nacionais
Fica permitido deduzir do imposto até US$ 10 mil por ano em juros de financiamento de carros fabricados nos EUA até 2028, o que pode ajudar nas vendas. O benefício vai sendo reduzido gradualmente para quem ganha mais de US$ 100 mil (indivíduos) ou US$ 200 mil (casais).
Fabricantes
A proposta reativa regras fiscais favoráveis, como depreciação acelerada para modernização da produção e incentivos para pesquisa e desenvolvimento. Esses benefícios, antes temporários, agora se tornam permanentes — medida elogiada pela Associação Nacional dos Fabricantes.
Produtores de combustíveis fósseis
Setores como carvão, petróleo e gás natural recebem incentivos fiscais e novas regras que exigem a abertura de mais terras federais para exploração. Já os subsídios a energias renováveis serão gradualmente eliminados.
Idosos e trabalhadores que recebem gorjetas
Para cumprir promessas populistas de campanha, contribuintes com 65 anos ou mais ganham uma dedução padrão maior. Além disso, gorjetas e pagamento por horas extras ficam isentos de imposto de renda — embora essas isenções expirem após 2028 e tenham limites de custo.
Pais
O crédito tributário por filho sobe em US$ 200 a partir do ano fiscal de 2025 e passa a ser ajustado permanentemente pela inflação. Pais também poderão abrir “contas Trump” para bebês nascidos entre 2025 e 2028, com depósito inicial de US$ 1.000 feito pelo governo.
Setor de telecomunicações
O projeto leiloa uma ampla faixa de espectro de rádio para uso em internet banda larga sem fio — potencialmente benéfico para firmas como a Starlink, da SpaceX, e para redes móveis 5G e futuras redes 6G.
firmas
Foram rejeitadas propostas que aumentariam impostos sobre grandes corporações, como elevação do imposto sobre recompra de ações ou limite à dedução de impostos estaduais e locais por firmas.
firmas de defesa
O pacote prevê aumento de US$ 150 bilhões nos gastos com defesa, com boa parte dos recursos destinada à compra de novos sistemas de armas fabricados por grandes fornecedores.
Setor espacial
Quase US$ 10 bilhões serão destinados a projetos como novas missões para a Lua e Marte e o descomissionamento da Estação Espacial Internacional.
Perdedores
Americanos de baixa renda
Parte do financiamento do projeto vem de cortes no Medicaid (seguro saúde para baixa renda) e no programa de assistência alimentar. Segundo o Yale Budget Lab, o impacto médio para os 20% mais pobres será de US$ 560 por ano.
O projeto impõe novas exigências de trabalho a beneficiários do Medicaid, exceto idosos, pessoas com deficiência e pais de crianças menores de 14 anos. Aqueles que passaram a ter direito ao programa por meio do Obamacare precisarão arcar com parte dos custos, como coparticipações.
No caso do auxílio-alimentação, o projeto amplia os requisitos de trabalho para pessoas com até 65 anos. A partir de 2028, os estados também passarão a dividir os custos com o governo federal — hoje arcados integralmente por Washington.
Energia renovável
O setor de energia limpa sofre com o desmonte de várias iniciativas da legislação climática de Joe Biden. O crédito para painéis solares e turbinas eólicas será eliminado rapidamente. Incentivos para melhorias de eficiência energética em residências e instalações de energia limpa desaparecem até o fim da década.
firmas de tecnologia
O Senado derrubou um artigo do projeto que impedia os estados de regularem a inteligência artificial — uma derrota para firmas como Microsoft, Meta e fundos de venture capital como a Andreessen Horowitz. A medida havia sido promovida por aliados republicanos no Vale do Silício.
Fabricantes de veículos elétricos
Montadoras como Tesla e General Motors perderão o crédito de até US$ 7.500 concedido ao consumidor pela compra de veículos elétricos, que será eliminado.
Universidades de elite
O projeto intensifica a ofensiva do governo Trump contra universidades como Harvard e Columbia. O imposto atual de 1,4% sobre rendimentos de fundos patrimoniais (endowments) de instituições privadas passa a ser progressivo, chegando a até 8% para universidades com maior renda por aluno.
Imigrantes
Vários dispositivos aumentam impostos sobre imigrantes. Um deles é a nova taxa de 1% sobre remessas de dinheiro para o exterior — prática comum entre imigrantes que ajudam financeiramente suas famílias nos países de origem.
Além disso, o projeto restringe o acesso de alguns imigrantes a créditos fiscais para subsídios de seguro saúde. A mudança afeta especialmente imigrantes com asilo ou status de proteção temporária.
Apostadores
Quem aposta poderá deduzir apenas 90% das perdas em relação aos ganhos. Isso significa que mesmo quem empatar ou tiver prejuízo poderá ter de pagar imposto sobre “lucros” inexistentes.
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Autor: Bloomberg
