Durante o período da pandemia de Covid-19, o governo federal disponibilizou o Auxílio Emergencial como medida de apoio monetário à população mais vulnerável. Agora, com o fim do programa e o avanço das auditorias, várias pessoas estão sendo notificadas para devolver os valores que foram recebidos indevidamente.
No entanto, é importante destacar que nem todos os beneficiários estão sujeitos a essa cobrança, especialmente aqueles que já recebiam o Bolsa Família.
Quem recebe Bolsa Família deve devolver o Auxílio Emergencial?
Segundo nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os beneficiários do Bolsa Família não precisam devolver os valores recebidos por meio do Auxílio Emergencial. Esse grupo está automaticamente isento do processo de restituição, justamente por se enquadrar nos critérios de maior vulnerabilidade social.
Como funciona o processo de notificação
A restituição dos valores começou a ser cobrada oficialmente em março. De acordo com dados divulgados pelo MDS, aproximadamente 177 mil famílias já foram notificadas a devolver recursos considerados indevidos, conforme a Agência Brasil.
As notificações são direcionadas principalmente a quem não se enquadra nas regras de renda estabelecidas para o programa e, mesmo assim, recebeu o valor do auxílio.
Estados com maior número de notificações
Alguns estados concentram o maior número de notificações. São Paulo lidera com mais de 55 mil pessoas notificadas, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Esses estados apresentaram os maiores índices de recebimento irregular do benefício, segundo levantamento do governo.
Foco na justiça social
O objetivo do governo federal com essa ação é garantir a cobrança do pagamento indevido, em que os valores devem ser devolvidos por pessoas que tinham condições de renda superiores às exigidas na época, bem como em outros casos que configuram o recebimento inadequado do Auxílio Emergencial. A medida busca preservar os direitos de quem realmente precisava do auxílio.
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Colaborou: Giovana Sedano.
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Autor: Jéssica Anjos
