O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) a oitiva dos réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. O primeiro a depor é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro principal delator do inquérito.
Cid será interrogado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Os depoimentos buscam esclarecer omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal desde que a delação do militar foi homologada, em setembro de 2023.
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Na ocasião, Moraes autorizou a liberdade provisória de Cid, preso havia quatro meses. O acordo de colaboração previa que ele detalhasse os crimes cometidos, revelasse a participação de terceiros e apresentasse provas em troca de benefícios como redução de pena, imunidade e flexibilização no cumprimento da sentença.
No entanto, em novembro de 2023, a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva de Cid após a PF apontar que ele havia ocultado dados e minimizado informações graves. Moraes recusou a prisão, mas impôs medidas de monitoramento, incluindo escutas telefônicas e restrições a visitas, até novo depoimento.
Em audiência posterior, Moraes concluiu que o militar esclareceu os pontos em aberto e manteve os benefícios da delação — entendimento não unânime entre os ministros da Primeira Turma do STF.
Minuta golpista e o “Punhal Verde”
A delação de Mauro Cid se tornou peça-chave para o STF por relatar que Bolsonaro tentou reverter o resultado eleitoral com apoio militar.
Segundo ele, o ex-presidente editou uma minuta de decreto que instituía “estado de defesa” no país, visando impedir a posse de Lula. Cid afirmou que o texto foi apresentado aos comandantes das Forças Armadas, entre eles o general Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica), que recusaram o plano.
Ainda segundo Cid, a insistência de Bolsonaro em manter apoiadores nos quartéis visava pressionar os chefes militares a aderirem ao golpe. Um dos trechos mais graves da delação trata de um suposto plano de atentado — apelidado de “Punhal Verde” — que envolveria a execução de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Em discurso público feito em fevereiro de 2024, Bolsonaro confirmou a existência da minuta, mas afirmou que o documento não configurava um golpe, e sim uma alternativa legal de reação às eleições. A fala diverge da versão dada por Cid e reforça a linha de investigação da PF, que enxerga o documento como evidência de uma tentativa de ruptura institucional.
Participação de aliados e contestação da defesa
Cid também implicou outros nomes do núcleo bolsonarista, como os ex-ministros Walter Braga Netto e Anderson Torres, que teriam atuado na logística e no financiamento da operação golpista.
A defesa de Bolsonaro contesta a validade da delação, afirmando que Cid foi coagido e que o acordo teria sido conduzido de forma parcial por Moraes. O argumento remonta a discussões sobre a delação premiada que ganharam força na era Lava Jato, quando críticos apontavam uso político de acordos em troca de redução de penas. Curiosamente, os mesmos setores bolsonaristas que apoiaram o uso desse instrumento no passado agora o questionam.
O julgamento do caso pode estabelecer um marco sobre os limites da colaboração premiada no Brasil, além de definir a responsabilidade de Bolsonaro e aliados em uma das mais graves tentativas de subversão democrática da história recente do país.
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Autor: Marina Verenicz
