O salário-maternidade é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades devido ao nascimento, adoção, guarda judicial de uma criança ou aborto natural.
A solicitação do benefício pode ser realizada pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Outra opção é fazer o procedimento pelo telefone 135.
O que é preciso fazer para receber o salário-maternidade do INSS?
Quem deseja acessar o benefício precisa comprovar a condição de segurado do INSS e apresentar um destes dois documentos:
- O termo de guarda emitido pela autoridade judicial, ou;
- Certidão de nascimento atualizada da criança.
Segundo nota do INSS, no caso de contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais que desejem ter acesso ao benefício, é necessário ter cumprido uma carência mínima de 10 contribuições mensais à Previdência Social.
Os trabalhadores empregados, avulsos e empregados domésticos, por outro lado, não precisam atender essa exigência.
Por quanto tempo o benefício é concedido?
Conforme o INSS, o tempo em que o benefício é concedido depende da forma em que o filho foi concebido, sendo:
- No caso de parto: 120 dias;
- No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção (independentemente da idade do adotado, que deverá ter no máximo 12 anos): 120 dias;
- No caso de natimorto: 120 dias;
- No caso de aborto espontâneo ou previstos em lei, a critério médico: 14 dias.
Em caso de dúvidas sobre o salário-maternidade, vale entrar em contato com o INSS pelo telefone 135. O atendimento é oferecido de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Publicidade
Colaborou: Cecília Mayrink.
O que achou dessa notícia? Deixe um comentário abaixo e/ou compartilhe em suas redes sociais. Assim deixaremos mais pessoas por dentro do mundo das finanças, economia e investimentos!
Esta notícia foi originalmente publicada em:
Fonte original
Autor: Jéssica Anjos
