Saldo do FGTS: saiba como usar valor para reduzir a dívida com um imóvel

Uma alternativa prática e bastante procurada por quem quer aliviar o custo do financiamento é usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir a dívida do seu imóvel – prática conhecida como amortização.

Quem tem tempo de contribuição suficiente ao fundo e o imóvel atender às regras do Sistema monetário de Habitação (SFH) ou do Sistema monetário Imobiliário (SFI) pode solicitar ao banco que parte do saldo seja transferida para amortizar o financiamento.

Quem pode usar o FGTS para amortizar um imóvel?

Segundo o portal oficial do fundo na Caixa Econômica Federal, é possível usar o FGTS para amortizar o saldo devedor do imóvel. Contudo, o comprador deve seguir alguns requisitos como ter no mínimo três anos de trabalho sub o remite do FGTS, não possuir financiamento ativo no SFH e já não ser proprietário de algum imóvel residencial urbano — nem de parte de algum misto ou em construção — no município em que mora ou trabalha.

O imóvel também deve seguir algumas condições, entre elas:

• Valor de até R$1.500.000,00;
• Valor limitado de acordo com a operação (no caso de uso de créditos futuros do FGTS);
• Ser um imóvel residencial urbano destinado à moradia do titular;
• Deve ter plenas condições de habitabilidade na avaliação final;
• Deve estar matriculado no Registro de Imóveis competente;
• Não pode ter registro que impeça a comercialização do imóvel;
• Não pode já ter sido objeto de utilização do FGTS há menos de três anos;
• Não pode ser comercial ou rural.

Ainda, o FGTS não pode ser usado para reformar o imóvel, comprar material de construção, comprar imóveis para terceiros ou comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo que o imóvel.

Vale acessar o portal da Caixa Econômica Federal para conferir todos os critérios para o uso do saldo como uma maneira de reduzir uma dívida.

Passo a passo para amortizar a dívida do imóvel com o FGTS

O FGTS pode ser utilizado para amortização ou liquidação do saldo devedor, reduzindo parte ou quitando o que falta pagar do financiamento, ou reduzindo as prestações em até 80% do valor das parcelas por 12 meses. Para isso siga os seguintes passos:

• Verifique o saldo disponível: faça a consulta no aplicativo do FGTS ou no site da Caixa.
• Entre em contato com o banco onde o financiamento foi feito e informe que deseja usar o FGTS para amortizar o saldo devedor.
• Apresente a documentação exigida, que inclui o documento de identidade, extrato da conta vinculado ao FGTS, carteira de trabalho, declaração de Imposto de Renda e certidão atualizada do imóvel (emitida no cartório de registro);
• O banco fará a solicitação ao FGTS e o valor será transferido diretamente para a amortização da dívida.

O que é amortizar?

De modo geral, amortizar significa reduzir o valor total de uma dívida — seja um empréstimo, financiamento de carro ou imóvel — por meio de pagamentos periódicos. Conforme a Serasa, mesmo que o contrato tenha muitas parcelas, é possível antecipar parte delas para diminuir o tempo total da dívida e, em muitos casos, reduzir o valor pago em juros.

Outras formas de utilizar o FGTS no financiamento

Além de amortizar um financiamento, o FGTS pode auxiliar quem sonha com a casa própria de outras formas. Conforme o banco Inter, é possível utilizar o fundo para:

• Comprar um imóvel, desde que esteja trabalhando há 3 anos (consecutivos ou não) no regime CLT;
• Comprar um imóvel mesmo com dívidas anteriores e restrições no nome;
• Dar entrada ou complementar um financiamento.

Colaborou: Yara Vilela